O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou o Decreto nº 5.023, nesta terça-feira (9/2) suspendendo o feriado carnavalesco da Terça-Feira Gorda, no dia 16 de fevereiro. Agora, a prefeitura aguarda a revogação de uma lei que também permitirá a suspensão da Quarta-feira de Cinzas, no dia 17 de fevereiro.
Ao anunciar a suspensão da Terça Gorda, o prefeito lembrou que ainda há necessidade de adoção de medidas de enfrentamento e combate à pandemia da Covid-19. “Não podemos ter aglomerações. Então, cancelar o feriado é uma forma de evitar que as pessoas confraternizem, se encontrem. Devemos seguir com rigor as medidas sanitárias de segurança, para que consigamos conter a propagação do novo coronavírus na capital. Já estamos avançando muito na vacinação com os grupos prioritários, mas não podemos deixar de nos proteger desta doença”, disse.
Segundo a prefeitura, o decreto se embasa na Lei nº 2.660, que suspende os feriados e pontos facultativos municipais durante o estado de calamidade pública na capital, devido ao alto número de casos de Covid-19.
A Lei nº 2.660 foi declarada pelo Decreto nº 4.787, de 23 de março de 2020 e reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 897, de 26 de março de 2020. Considerando o término da vigência do decreto, sem renovação do ato pela Assembleia Legislativa, o prefeito decidiu elaborar novo decreto, devido à continuidade da situação de emergência na capital.
Quarta-feira de Cinzas
No dia 2 deste mês de fevereiro, a Prefeitura de Manaus enviou uma Mensagem à Câmara Municipal de Manaus (CMM) pedindo a revogação da Lei nº 2.718/2020, para que o feriado de Quarta-feira de Cinzas, que neste ano cai no dia 17 de fevereiro, até o meio-dia, também seja suspenso.
Na Mensagem, o prefeito diz que o Amazonas vive um colapso no sistema de saúde com a crise da Covid-19. Ele também cita que, como medida preventiva, o Estado já editou decretos com restrições de funcionamento para os estabelecimentos comerciais e circulação de pessoas.
A Lei n. 2.660/2020, que trata da suspensão dos feriados municipais, já garante a suspensão do feriado de Carnaval. Contudo, a Lei nº 2.718/2020, aprovada posteriormente à Lei n. 2.660/2020, manteve como feriado apenas a Quarta-feira de Cinzas, fato que motivou o pedido do prefeito de revogação da Lei nº 2.718/2020, para que a Quarta-feira de Cinzas também seja suspensa.
Conforme a prefeitura, David Almeida pediu que a análise e deliberação da revogação do Projeto de Lei tramitem em regime de urgência, nos termos previstos pelo artigo 64 da Lei Orgânica Municipal.
