A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) publicou, nesta segunda-feira (22/3), o edital nº 001/2021, para doação de conjuntos de materiais de apoio à pesca artesanal. Serão beneficiadas 12 Organizações da Sociedade Civil de Pescadores, sendo que cada instituição beneficiada vai receber 40 conjuntos. Saiba como será feita a seleção.
Segundo o Governo do Estado, o edital vai beneficiar, diretamente, 480 pescadores artesanais do Amazonas. Os conjuntos foram adquiridos pela Sepror para atender demanda das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de pescadores do Amazonas. A entidade enviou solicitação formal à secretaria.
O edital vai selecionar pescadores interessados em firmar acordo de cooperação com à Sepror, para doação de 480 conjuntos de materiais de apoio à pesca artesanal, que não foram contempladas no edital de chamamento público nº 004/2020.
Como concorrer
Para concorrer, as OSCs de pescadores deverão enviar ofício de solicitação para participar do chamamento público. O documento deverá ser assinado pelo representante legal da organização, em papel timbrado da entidade e endereçado ao secretário de Produção Rural do Estado do Amazonas, Petrucio Pereira de Magalhães Júnior.
Também é preciso enviar cópia do cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com mínimo de 01 (um) ano de cadastro ativo; documentos da OSC e da diretoria; e Proposta/Plano de Trabalho original de acordo, conforme Anexo III do edital.
Confira o edital no link http://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/EDITAL-01.2021-PESCA-ARTESANAL-NOVO-2021-1.pdf.
Kit Pesca Artesanal
Cada kit será composto por: caixa isotérmica de isopor de 170 litros; facão de 54 cm; lanterna LED de mão a pilha; chapéu de palha trançada com aba; e garrafa térmica de 1,8 litros.
Em 2020, a Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura (Sepa) da Sepror, por meio do Edital nº 004/2020, entregou 1.190 conjuntos de materiais de apoio à pesca artesanal. Foram beneficiadas 24 OSCs de pescadores de 20 municípios do estado.
