O Governo do Amazonas pagará um auxílio no valor total de R$ 600 a profissionais da Cultura, Esporte e do Turismo. Projetos de Lei (PLs) elaborados pelo Estado para os setores foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), nesta terça-feira (20/4).
De acordo com o governo estadual, os PLs garantem o benefício a milhares de trabalhadores e suas respectivas famílias. Com o pagamento aos profissionais das três áreas, o Estado está ampliando a política de auxílio emergencial na pandemia.
Os três segmentos estão entre os mais afetados pela crise econômica gerada pelo novo coronavírus. O auxílio emergencial, previsto nos Projetos de Lei (PLs) do Executivo de números 177, 178 e 179, que agora seguem para a sanção do governador Wilson Lima, garante R$ 600, divididos em três parcelas de R$ 200 cada.
Quem pode receber o auxílio
Conforme o governador explicou na semana passada, na área da Cultura, o auxílio deve alcançar trabalhadores que prestam serviços artísticos e culturais por, no mínimo, dois anos na cadeia produtiva do setor. No esporte, devem receber o benefício profissionais de educação física, atletas e paratletas, por meio de entidades representativas desses profissionais.
No turismo, serão beneficiados os cadastrados no Ministério do Turismo ou associados a uma das dez cooperativas do transporte fluvial turístico. O auxílio deve alcançar guias de turismo e outros profissionais como canoeiros e barqueiros, entre outros, além dos que atuam como pessoa física e Microempreendedor Individual (MEI).
Aprovação na Aleam
Os PLs que tratam dos auxílios foram aprovados em unanimidade pelos deputados estaduais. O vice-líder do Governo na Casa legislativa, deputado Saullo Vianna, destacou que “o auxílio socorre quem ficou sem renda”, sobretudo no caso dos trabalhadores do entretenimento. “Esse segmento foi o primeiro que parou na pandemia e será o último a retornar”, disse o parlamentar.
Saullo Vianna e a deputada licenciada Alessandra Campêlo, atualmente secretária de Estado de Assistência Social, vinham debatendo a situação dos trabalhadores da cultura mais recentemente.
O deputado Tony Medeiros, que também tem atuado em questões que envolvem a cultura, afirmou que a matéria do Estado é oportuna e significa um avanço no que se refere à ajuda do Estado a milhares de famílias.
Auxílio Estadual
Em fevereiro, o Governo do Amazonas começou a entrega do Cartão Auxílio Estadual, que beneficia 100 mil famílias em situação de extrema pobreza em todo o Estado. O valor também é de R$ 600, pagos em três parcelas, de R$ 200 cada.
Para a seleção das famílias, o Governo utilizou a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal.
