O governador do Amazona, Wilson Lima, anunciou nesta quinta-feira (15/4), durante live em suas redes sociais, que encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Alem), três Projetos de Lei (PLs) para criação de auxílios financeiros a profissionais do turismo, cultura e esporte. Saiba quem tem direito.
Essas áreas têm sofrido forte impacto da pandemia da Covid-19. De acordo com o Governo do Amazonas, os projetos já vinham sendo elaborados a partir da análise de viabilidade jurídica para criação do auxílio. O Estado também estava definindo os critérios para concessão do benefício.
“Aproveito para fazer um apelo à Assembleia Legislativa para que a gente possa aprovar com a maior rapidez possível. Porque quanto mais rápido for aprovado, mais rápido a gente consegue superar os trâmites burocráticos e fazer com que esses recursos cheguem àqueles que mais precisam”, disse o governador, durante a transmissão pelas redes sociais.
Quem terá direito
Na cultura, o auxílio deverá alcançar trabalhadores que prestam serviços artísticos e culturais por, no mínimo, dois anos na cadeia produtiva do setor.
No esporte, devem receber o benefício profissionais de educação física, atletas e paratletas, por meio de entidades representativas desses profissionais, que firmarão acordo de cooperação com a Fundação Amazonense de Alto Rendimento (Faar).
No turismo, serão beneficiados os cadastrados no Ministério do Turismo ou associados a uma das dez cooperativas do transporte fluvial turístico. O auxílio deverá alcançar guias de turismo e outros profissionais como canoeiros e barqueiros, entre outros, além daqueles que atuam como pessoa física e Microempreendedor Individual (MEI).
O governo estadual não divulgou o valor do auxílio.
