O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, no fim da manhã desta terça-feira (27/4), três leis que autorizam o pagamento de um auxílio estadual a trabalhadores da Cultura, Turismo e Esporte. Ao todo, 13 mil profissionais serão beneficiados.
Cada trabalhador contemplado receberá um total de R$ 600 mil do Estado. O benefício será dividido em três parcelas de R$ 200.
Participaram do evento de assinatura das leis o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz; o presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Sérgio Litaiff Filho e o diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimentos (Faar), Jorge Oliveira.
O governador informou que as secretarias estão fazendo o cadastro dos profissionais. Os trabalhadores também podem acessar o site disponibilizado pelo Governo do Amazonas: auxilio.am.gov.br. “Tem a aba ‘esporte’, tem a aba ‘cultura’ e também tem a aba ‘turismo'”, informou Wilson Lima.
Ele lembrou que os três segmentos estão entre os mais afetados pela crise econômica gerada pelo novo coronavírus. “No Turismo e na Cultura, poderão ser beneficiadas pessoas acima de 18 anos de idade. Especificamente no caso de paraatleta, ele pode ser beneficiado a partir dos 14 anos”, explicou o governador.
Quem tem direito
Na área da Cultura, o auxílio deve alcançar trabalhadores que prestam serviços artísticos e culturais por, no mínimo, dois anos na cadeia produtiva do setor.
No Esporte, devem receber o benefício profissionais de educação física, atletas e paratletas, por meio de entidades representativas desses profissionais.
No Turismo, serão beneficiados os cadastrados no Ministério do Turismo ou associados a uma das dez cooperativas do transporte fluvial turístico. O auxílio deve alcançar guias de turismo e outros profissionais como canoeiros e barqueiros, entre outros, além daqueles que atuam como pessoa física e Microempreendedor Individual (MEI).
O auxílio emergencial está previsto nos Projetos de Lei (PLs) do Executivo de números 177, 178 e 179. Os PLs, enviados pelo Estado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram aprovados em unanimidade pelos deputados estaduais.
