A Sessão Ordinária de terça-feira (15/2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ocorreu em meio às críticas dos parlamentares ao Decreto nº 10.966. Editado na segunda-feira (14/2), o documento estimula atividades de garimpo na Amazônia Legal.
O decreto institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mapa).
O deputado Serafim Corrêa (PSB) criticou a elaboração por parte do governo Bolsonaro de um decreto que autoriza, segundo ele, a exploração mineral artesanal na região. O parlamentar lembrou do antigo garimpo Serra Pelada, que na década de 1980 contribuiu para a poluição do meio ambiente e não produziu nenhum benefício ao país.
Para o parlamentar é necessário buscar atividades sustentáveis para a Amazônia e meios que não contribuam para condições análogas à escravidão.
“Quero manifestar minha preocupação com essa atividade. Qual foi o garimpeiro que melhorou de vida? Esse garimpo predatório que fazem na Amazônia lida com garimpeiros em condições análogas à escravidão. Temos que buscar atividades sustentáveis para a Amazônia e não degradantes. Isso é muito grave e sério. Deixo aqui meu repúdio sobre a maneira que foi regulamentada”, criticou.
Durante seu pronunciamento, a deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas) subiu à tribuna para se juntar ao discurso de Serafim Corrêa a respeito do Decreto Federal que institui o Pro-Mape. Ela disse que recebeu indígenas preocupados com a situação.
“Quero somar minha voz ao deputado Serafim Corrêa sobre esse decreto, que visa apoiar mineração em pequena escala, mas isso parece uma ficção porque sabemos que essa atividade traz muitos danos ambientais”, denunciou a parlamentar.
Ela lembrou que semana passada recebeu representantes da comunidade indígena Umariaçu 2, de Tabatinga (1.108 km de Manaus) que reclamaram da poluição dos rios; da contaminação dos peixes, por metais pesados que são despejados na água pela atividade de garimpo. “Me causa espanto saber que os estados não participaram dessa discussão sobre o decreto”, questionou.
