O prefeito de Manaus, David Almeida, revogou o decreto que suspendia a concessão de licenças e autorizações de eventos com cobranças de ingressos na capital. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira (12/5). A nova determinação não justifica o motivo da revogação.

Na segunda-feira (10/5), foi publicado no DOM o decreto Nº 5.081, que suspendia, até o dia 17 de maio de 2021, próxima segunda-feira, as concessões de licenças e autorizações para realização de eventos com cobrança de ingresso.

No mesmo decreto publicado na segunda, o prefeito permitia, dentro do mesmo prazo, a realização de eventos sociais com ocupação de 50% do espaço, sendo limitada a capacidade máxima de 100 pessoas.

Com o decreto nº 5.082, publicado na quarta, ficam revogadas as permissões concedidas na publicação anterior. A nova determinação já está em vigor desde ontem.

O decreto não explica o motivo da revogação, nem considera se algum ato estabelecido na determinação anterior permanecerá em vigor. Com isso, ainda não é possível afirmar se as licenças para eventos serão liberadas.

Leia o trecho do documento que revoga o decreto de suspensão: