Manaus, 17 de junho de 2024

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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE nesta segunda (3/6)

A ministra comandará as eleições municipais de outubro.

Com informações da Agência Brasil

A ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (3/6), às 19h, em Brasília. Na ocasião, o ministro Nunes Marques também será empossado como vice-presidente do tribunal. A nova Corte comandará as eleições municipais de outubro.

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Cármen Lúcia
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes se despediu da presidência do TSE reafirmando que a desinformação nas eleições de outubro será combatida pelo tribunal, principalmente nas redes sociais.

“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das eleições de 2022, seja com a aprovação, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as eleições de 2024”, ressaltou.

COMPOSIÇÃO DA CORTE PRESIDIDA POR CÁRMEN LÚCIA

O cargo de presidente, a ser ocupado por Cármen Lúcia, é compartilhado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atuam no tribunal.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

A ministra Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante primeira passagem pelo tribunal.

MINIBIO DA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

Cármen Lúcia Antunes Rocha é graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. É Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas. Em 2006 tomou posse no cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do então Ministro Nelson Jobim, tendo sido aprovada pelo Senado Federal e nomeada pelo Presidente da República. Em 2009, tomou posse como Ministra efetiva do TSE e em 2012 assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Em 2020, foi novamente eleita pelo Supremo Tribunal Federal para o cargo de Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral.

OBRAS JURÍDICAS

Cármen Lúcia também é autora de obras literárias jurídicas, entre elas:

  • O Princípio Constitucional da Igualdade
  • Constituição e Constitucionalidade
  • Princípios Constitucionais da Administração Pública
  • Estudo sobre Concessão e Permissão do Serviço Público no Brasil
  • República e Federação no Brasil
  • Princípios constitucionais dos servidores públicos

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