Manaus, 9 de agosto de 2022

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Foto: Reprodução/Redes sociais
Foto: Reprodução/Redes sociais Foto: Reprodução/Redes sociais

Acusado de matar Miss Manicoré irá a júri popular por feminicídio

Juiz também manteve a prisão preventiva de Rafael.

Da redação

O juiz titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, determinou que Rafael Fernandez Rodrigues irá a júri popular por feminicídio. Ele é acusado de matar a Miss Manicoré 2019, Kimberly Karen Mota de Oliveira, que tinha 22 anos. A sentença de pronúncia, proferida nesta segunda-feira (12/4), também manteve a prisão preventiva do réu.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o magistrado acolheu denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM). O júri popular ainda não tem data confirmada.

Rafael Rodrigues é réu no processo n.º 0659697-14.2020.8.04.0001. Segundo o TJAM, ele foi “denunciado como incurso nos crimes previstos no art. 121, § 2.º, I (motivo torpe), IV (recurso que tornou impossível a defesa da ofendida) e VI (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino/feminicídio) do Código Penal Brasileiro”.

O juiz determinou que, após o trânsito em julgado da sentença de pronúncia – da qual a defesa do réu poderá recorrer –, sejam intimados o Ministério Público e a defesa, que terão cinco dias para apresentar as testemunhas.

Rafael e Kimberly. Foto: Reprodução/Redes sociais

Conforme o TJAM, as testemunhas vão depor em plenário e requerer diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa. “Desde que não sejam diligências consideradas protelatórias”, destaca o magistrado, na decisão.

Após essa fase, o processo poderá ser pautado para ser julgado em plenário. “Existem sim indícios suficientes para reconhecer a possibilidade do acusado ter praticado o crime”, afirmou o juiz Anésio Pinheiro, na sentença, após análise dos autos.

O magistrado citou que a materialidade foi comprovada, inclusive, por meio de laudos da perícia (exame de corpo de delito – necrópsia; laudo criminal das peças do crime e exame de DNA). Segundo ele, no decorrer da instrução processual, a defesa não conseguiu afastar dúvidas acerca da culpabilidade do acusado. “Ao contrário da acusação, que obteve êxito e demonstrou haver indícios suficientes para o julgamento pelo Júri”, reforçou o TJAM.

“Portanto, diante do conjunto de provas anexadas aos autos, deve prevalecer a imposição do acusado responder pelo crime de homicídio qualificado, de modo que, atrelado a este mero juízo de acusação, compreendo ser medida que se impõe o julgamento do réu pelo Tribunal Popular”, escreveu o magistrado, na sentença de pronúncia.

Prisão mantida

O juiz também manteve a prisão de Rafael. Para o magistrado, os fundamentos da custódia cautelar do acusado “continuam subsistindo em face das circunstâncias do caso”. Ele citou que, conforme constatado nos autos, após o crime, o acusado fugiu de Manaus, possivelmente tentando deixar o país.

“Desse modo, verifica-se a necessidade de se manter a custódia antecipada do acusado, seja com o intuito de garantir a escorreita aplicação da lei penal, como também garantir a ordem pública, visto a periculosidade do réu, corroborada pelo modus operandi da conduta e a presença de materialidade e indícios de autoria”, disse o magistrado, em um trecho da sentença de pronúncia.

Crime

O crime aconteceu no dia 11 de maio de 2020, em um apartamento na Avenida Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus. Kimberly foi morta com três facadas. A polícia afirma que ela tinha terminado relacionamento de dois meses com Rafael.

O corpo da miss foi encontrado na madrugada do dia 12 de maio de 2020, um dia depois do assassinato, no apartamento de Rafael. A família tinha mantido contato com Kimberly no dia 10.

Depois do crime, o acusado fugiu em direção a Roraima. A entrada de Rafael no estado foi registrada na barreira sanitária da Vila do Jundiá, em Rorainópolis, na divisa com o Amazonas.

A Rafael informou que ele fugiu de carro e capotou o veículo na BR-174. Depois de pegar carona e um táxi, Rafael fez um saque na cidade de Caracaraí (RR). Ele seguiu até Boa Vista, capital de Roraima, onde retirou mais dinheiro e seguiu para Pacaraima, um município ao Norte de Roraima e que faz fronteira com a Venezuela.

As autoridades policiais acreditam que o homem planejava fugir para a Espanha, passando pela Venezuela. Ele teria tentado entrar no país vizinho, mas foi impedido pela Força Nacional da Venezuela.

Com isso, Rafael voltou para a cidade de Pacaraima (RR), e se manteve escondido em uma cabana improvisada em uma área de mata. Conforme as investigações, o homem pagou para que venezuelanos fizessem a guarda pessoal dele.

Rafael foi preso na tarde do dia 15 de maio. O homem, que época do crime tinha 31 anos, é natural de São Bernardo do Campo (SP). Ele passou a morar em Manaus em 2017, quando ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).

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