O desembargador Djalma Martins da Costa, membro aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), morreu em decorrência de complicações da Covid-19. Autoridades do Estado lamentaram o falecimento. O Governo do Amazonas já decretou luto oficial de três dias, e a Prefeitura de Manaus informou que vai decretar.
Djalma Martins da Costa faleceu na tarde desta quinta-feira (1º/4), aos 75 anos de idade. Decano do TJAM, o desembargador estava internado desde o início de fevereiro deste ano.
Trajetória
Natural de Boca do Acre, no interior do Amazonas, Djalma Martins ocupava o cargo de desembargador desde 29 de junho de 1989, quando ingressou na magistratura estadual por meio do quinto constitucional.
Ele foi membro do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), onde ocupou os cargos de promotor e procurador de Justiça.
Também foi nomeado para a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) em 1993, exercendo a presidência da Corte Eleitoral no período de 1995 a 1996.
Na Justiça Estadual, foi presidente do TJAM entre 2000 e 2002. Foi ainda governador em exercício e diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
Em fevereiro deste ano, o desembargador se aposentou ao completar 75 anos, idade máxima para o exercício da função de magistrado no Brasil.
Autoridades lamentam
O prefeito de Manaus, David Almeida, e o vice-prefeito Marcos Rotta lamentaram o falecimento desembargador. “A magistratura perde um dos maiores nomes que já passaram pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Lamento e presto minhas homenagens ao desembargador Djalma Martins e minhas condolências a sua família”, afirmou o prefeito.
“Por mais de 30 anos, o Tribunal de Justiça do Amazonas teve o brilhante trabalho do desembargador Djalma Martins, para balizar os rumos do Judiciário em nosso Estado. Sempre cordial e bem-humorado, o desembargador Djalma Martins fará falta e viverá em nossas boas lembranças”, disse o vice-prefeito.
A Prefeitura de Manaus informou que vai decretar luto oficial de três dias pela morte do desembargador.
O TJAM divulgou uma nota de pesar. “A perda de figura tão importante é extremamente dolorosa, com a solidariedade à família e amigos neste momento”, diz o texto assinado pelo presidente do tribunal, Domingos Jorge Chalub Pereira.
Para o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), o Estado perde mais um jurista “probo [correto] e honrado” para o novo coronavírus.
“Me solidarizo com a família e amigos do desembargador Djalma Martins. Infelizmente, esse vírus fez mais uma vítima no Amazonas. Peço a Deus que conforte o coração dos enlutados. Nosso Estado perde um homem honrado, de conduta ilibada”, destacou.
Luto
O Governo do Amazonas decretou, nesta quinta, luto oficial de três dias em todo o Estado, pelo falecimento. “O decreto considera a relevância do magistrado para o povo do Amazonas pelos mais de 30 anos de serviços prestados à Justiça”, diz a nota enviada à imprensa.
O Estado também prestou solidariedade. “O Governo do Amazonas, em nome do governador Wilson Lima, presta condolências aos familiares e amigos do magistrado pela perda irreparável”, conclui o texto.
