As novas medidas restritivas que o Governo do Amapá adotou para tentar conter a disseminação do novo coronavírus entram em vigor nesta quinta-feira (25/3) e valem por sete dias. Em todo o Estado, está mantido o toque de recolher. O Governo também endureceu as regras para o funcionamento do comércio. Em Macapá, capital do Estado, a prefeitura decidiu que será feito rodízio de veículos.

As novas regras foram anunciadas pelo governador Waldez Góes, na noite dessa quarta-feira (24/3). Ao antecipar detalhes das medidas, Góes anunciou que elas vão vigorar até a próxima quarta-feira (31/3).

Além de manter a proibição ao consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e em vias públicas, que já estava em vigor, o Estado vetou a comercialização desses produtos também por supermercados, mercearias e distribuidoras de bebidas.

As novas medidas também preservam o toque de recolher diário, entre 20h e 6h, que já tinha sido instituído. E estabelecem um cronograma de três fases para o que o próprio governo trata como um lockdown (fechamento do comércio).

O horário de funcionamento dos estabelecimentos que vendem alimentos, como supermercados, está restrito.

Nos primeiros dois dias, nesta quinta e sexta (26), os estabelecimentos comerciais considerados essenciais abrem de forma escalonada, em turnos de 6 horas, conforme determinação das autoridades estaduais: supermercados e atacarejos funcionarão para atendimento presencial das 7h às 13h, e minibox e similares das 13 às 19h.

Decreto estadual e medidas municipais

O novo decreto estadual foi publicado no Diário Oficial estadual desta quinta-feira. Leia o decreto aqui. No documento, o Governo do Amapá orienta as prefeituras das cidades a adotarem medidas que restrinjam a circulação de pessoas e evitem aglomerações.

Na capital do Estado, Macapá, e na cidade de Santana, ficou estabelecido rodízio de veículos. Carros com placas que terminam em número ímpar (1, 3, 5, 7 e 9) podem circular nos dias ímpares do mês (25, 27, 29 e 31). Já os veículos com placa par (0, 2, 4, 6 e 8) podem trafegar nos dias pares (26, 28 e 30).

Na manhã desta quinta, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou o Decreto Municipal 2516/2021-PMM, que contém novas medidas para conter o contágio pela novo coronavírus na capital. Leia o decreto aqui.

“O decreto estabelece o rodízio de veículos para o período de vigência do decreto. Nos dias de número par será permitido o trânsito de veículo com o último número da placa par, zero e veículos novos sem registro de licenciamento. Já nos dias ímpares, é autorizado o trânsito de veículos com o último número ímpar na placa”, informou a Prefeitura de Macapá.

Entregas no Estado

Ainda durante os dois primeiros dias da vigência das novas medidas, lanchonetes e restaurantes só poderão funcionar para serviço de entrega das 6h às 18h, enquanto academias abrirão das 6h às 20h – estas não poderão funcionar entre sábado (27) e quarta-feira (31).

No segundo momento, de sábado a domingo (28/3), apenas estabelecimentos de venda de medicamentos, combustível, gás de cozinha e água poderão abrir. Farmácias e postos de gasolina poderão funcionar em horário normal, mas exclusivamente para vender medicamentos, fraldas e combustíveis. Já as lojas de conveniência que eventualmente funcionem junto a estes estabelecimentos não poderão operar. As revendedoras de gás e água também podem funcionar 24 horas ao dia.

Por fim, entre segunda-feira (29) e quarta-feira (31), os supermercados, atacarejos e miniboxes terão que voltar a se revezar nos horários de 7h às 13h, e de 13 às 19h, seguindo o mesmo escalonamento de quinta e sexta-feira, e mantida a proibição à venda de bebidas alcoólicas, atendimento presencial em lanchonete, restaurante e magazines instalados no interior dos supermercados.

Durante este terceiro período, também podem abrir presencialmente, de 6h às 20h, açougues, peixarias, batedeiras de açaí e revenda de gás e água, além de serviços e clínicas médicas e de exames laboratoriais.

Atividades suspensas em todo o Amapá

Até 31 de março, todos os portos do Amapá estarão fechados para desembarque de passageiros. Bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, centros culturais e cinemas estão proibidos de funcionar, da mesma forma como não podem ocorrer atividades de lazer em clubes e balneários públicos e privados, incluindo reuniões em família, eventos em estádios, ginásios, quadras poliesportivas e praças.

As igrejas e templos religiosos poderão funcionar na modalidade presencial de segunda a sexta-feira, das 6 às 20 horas, com apenas metade da capacidade de lotação, até o limite de 50 pessoas.

Continuam suspensas a prática de esportes de contato (jiu jitsu, judô, taekwondo, submission, MMA, boxe e muay thai) e as aulas de natação, hidroginástica, dança de salão, balé e similares. Além disso, estão proibidos eventos corporativos, técnicos, científicos, culturais.

Parques, museus, bibliotecas, centros culturais, shoppings centers e galerias comerciais não podem abrir neste período, bem como autoescolas, cursos livres de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, idiomas e música, cursos de formação e reciclagem e instrução.

Segundo o governador Waldez Góes, a situação epidemiológica no Estado será avaliada diariamente e novas medidas serão anunciadas na próxima quarta-feira (31). Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Góes disse esperar o engajamento dos amapaenses.

“Quanto maior for o distanciamento social e o cuidado com a higiene pessoal, mais vidas serão protegidas”, disse o governador, anunciando a chegada de um novo lote de vacinas ao Estado. “Avançando na vacinação dos idosos e dos grupos prioritários, vamos chegar rapidamente aos trabalhadores da educação, da segurança pública e do sistema prisional e, assim, proteger mais vidas no estado”, finalizou.