A Prefeitura de Parintins, no Amazonas, informou, nessa quarta-feira, 14 de maio de 2023, que o Plano de Ação para a Lei Paulo Gustavo foi aprovado pelo Ministério da Cultura (Minc).
Em Parintins, o plano vai ser implementado pela Secretaria de Cultura (Semcult).
De acordo com a Prefeitura de Parintins, o plano, submetido ao Minc pela plataforma TransfereGov, representa um marco para fortalecer e desenvolver o setor cultural.
VALOR
A expectativa é que, em curto espaço de tempo, o município receba os recursos para patrocinar projetos culturais no valor de R$ 944.446,36, que será dividido em Produções Audiovisuais e demais categorias.
REUNIÕES
A Semcult realizou reuniões setoriais no mês de maio para apresentar informações sobre a Lei Paulo Gustavo. Nos encontros, foram levadas em consideração as sugestões e informações fornecidas pelos artistas e produtores culturais. As contribuições vão ajudar na formatação dos editais que serão lançados.
Segundo a prefeitura, o trabalho da equipe técnica da Semcult, composta por Kilderson de Souza, Andréa Ferreira e o advogado Rafael Assayag, foi fundamental para a aprovação. A titular da pasta, Karla Viana, destacou a aprovação do plano.
“Tivemos a felicidade de ter o plano de ação aprovado pelo sistema, fruto de um esforço conjunto da equipe técnica da secretaria. Mais uma vez reafirmando o compromisso do prefeito Bi Garcia com os atores culturais de Parintins. O próximo passo é a regulamentação municipal e, em seguida, a abertura dos editais para que os atores da cultura possam concorrer a esse benefício. Temos certeza de que teremos grandes surpresas com os projetos que serão enviados à Secretaria”, disse Karla Viana.
A Lei Paulo Gustavo tem como principal objetivo fomentar e valorizar a cultura e a economia criativa, impulsionando o potencial artístico local, preservando o patrimônio cultural e promovendo a diversidade e a inclusão. Com a aprovação do Plano de Ação.
