Nesta terça-feira (5/01), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) divulgou um balanço das atividades de ordenamento pesqueiro realizadas em 2020. Atualmente, há 31 áreas ordenadas pela pasta no Estado. Segundo a secretaria, cinco novas áreas deverão ser homologadas em 2021.
As 31 áreas ordenadas pela Sema Amazonas contemplam, juntas, 294 comunidades e beneficiam 5.484 famílias, além dos 11.077 pescadores.
A previsão é que mais cinco áreas sejam homologadas em 2021, segundo o chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação (Demuc) da Sema, Rogério Bessa.
“Nossa meta é chegar ao final de 2021 totalizando 35 acordos de pesca homologados. Estão previstos para ser regulamentados os acordos de pesca da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Amapá, do Rio Tupana, do Alto e Baixo Juruá, além da revisão dos acordos do Lago de Balbina e da Ilha da Paciência. Todos já estão em fase avançada de tratativas, com as discussões sobre as áreas zoneadas e regras de uso iniciadas com os comunitários”, finalizou.
Conforme levantamento da Sema, o número de pescadores beneficiados por acordos de pesca subiu para 11.077 em 2020. Isso representa um aumento de 19,5%, em relação ao ano anterior.
A atual gestão da Sema disse que, de 2019 a 2020, viabilizou sete novos acordos de pesca, sendo quatro deles com aporte financeiro de mais de R$ 2,3 milhões, pelo projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia.
Segundo a secretaria, no ano passado, a implementação de acordos de pesca no Amazonas beneficiou mais 22 comunidades, 766 famílias e 795 pescadores.
O que são acordos de pesca
Os acordos de pesca são normas de ordenamento pesqueiro. As regras são definidas pelos próprios comunitários, com o objetivo de aliar o potencial econômico da região à conservação das espécies aquáticas na natureza.
Os acordos podem ser implementados tanto nas Unidades de Conservação (UC) gerenciadas pela Sema como em áreas do estado onde existem conflitos entre os pescadores.
Além de delimitar as áreas aptas para o manejo, o ordenamento indica as áreas específicas destinadas à pesca para o comércio, uso de subsistência, assim como regiões de preservação onde a atividade é proibida.
“Os acordos de pesca são instrumentos construídos em diálogo direto com os comunitários, a fim de ser, sobretudo, uma fonte de geração de renda para as famílias ribeirinhas. Dessa forma, garantimos que as atividades tradicionais sejam valorizadas ao mesmo tempo que asseguramos a conservação dos recursos pesqueiros dos locais que fazem parte dos acordos”, informou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
