A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) promoveu uma reunião, nesta terça-feira (9/2), para discutir formas de dar transparência à gestão de recursos de cultura e turismo. Um dos assuntos abordados no encontro foi a composição de uma equipe técnica que será responsável por organizar processos de licitação.
Participaram da reunião representantes do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) e do Departamento de Inspetoria da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
O diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira, disse que a comissão é o marco para que os órgãos se mantenham no caminho da legalidade e da transparência, sem engessar a gestão.
“Precisamos quebrar esse paradigma de suspeição sobre os negócios no setor público, sejam por deficiências técnicas ou moral e, para isso, podemos contar com a assessoria eficiente da Semef, por meio da inspetoria e setores afins, para treinar nosso pessoal, conforme nos determinou o prefeito David Almeida”, disse Oliveira.
Treinamento sobre licitações
De acordo com o diretor-presidente, em março, deve começar o Treinamento Básico de Análise de Processos das equipes das secretarias e órgãos públicos municipais. Durante a programação, os servidores receberão instruções sobre os processos de licitação.
O programa, liderado pela Inspetoria da Semef, é composto pela Divisão de Análise Processual e Divisão de Acompanhamento de Normas e Procedimentos.
Recomendações
Entre as recomendações dos técnicos da Semef está a montagem de equipe técnica. O grupo deverá seguir as normas e procedimentos da lei de licitações, nº 8.666/93, e as recomendações dos órgãos de controle.
A equipe também deve ser responsável por formular editais públicos tecnicamente bem construídos. Com isso, segundo a Semef, as instituições municipais poderão evitar brechas a questionamentos legais.
“Colocamos nossos técnicos à disposição para assessoria financeira, orçamentária e contábil, para elaboração de minutas e outras demandas financeiras dos órgãos municipais”, informou o diretor do Departamento de Inspetoria da Semef, Alamiro Cruz de Almeida Júnior.
Presente na reunião desta terça, o presidente do Concultura, Tenório Telles, destacou que a transparência é como o sol que esteriliza os ambientes que ilumina. “Considero esse um trabalho de educação e de formação dos gestores e suas equipes técnicas, para aprimorar os procedimentos da gestão e fluxo da informação”, disse.
