Manaus, 28 de novembro de 2022

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Foto: Arquivo/Semcom
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Licenças e autorizações municipais para eventos seguem suspensas em Manaus até 31 de dezembro

Prefeitura prorrogou decretos em prevenção ao novo coronavírus.

Licenças e autorizações municipais para eventos seguem suspensas em Manaus até o 31 de dezembro de 2020. A Prefeitura divulgou a decisão nesta terça-feira (1º/12).

O munícipio prorrogou decretos em prevenção ao novo coronavírus. Pelo decreto nº 4.958, continuam suspensas, temporariamente, a concessão de licenças e autorizações municipais para eventos em Manaus.

A publicação também prevê a revogação, até 31 de dezembro, de emissões de liberações anteriores à pandemia.

Outros decretos

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, estendeu o prazo de vigência de quatro decretos até 31 de dezembro. As publicações estão na edição do Diário Oficial do Município (DOM) nº 4.976, caderno 1, desta segunda-feira (30/11).

Os decretos proíbem corte de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; mantêm a suspensão de cobrança do estacionamento rotativo pago, o Zona Azul; o regime de teletrabalho a servidores municipais e a suspensão temporária de licenças e autorizações para eventos.

“A pandemia ainda está aí, não adianta acharmos que não. Conheço muitas pessoas próximas que estão acometidas pela Covid-19 ou que tenham familiares doentes, além do fato de que todos os dias eu recebo e avalio os boletins de sepultamentos em Manaus e ainda vejo um número significativo de mortes pelo novo coronavírus. Então, decretamos ainda o trabalho em home office, por exemplo, e outras medidas que amenizem os impactos dos efeitos da pandemia”, disse Arthur Neto.

As prorrogações estão previstas nos decretos municipais nº 4.953 (abastecimento de água), nº 4.954 (Zona Azul), nº 4.955 (teletrabalho) e nº 4.958 (suspensão de eventos).

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