A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC-AM) está defendendo o adiamento dos prazos de execução e prestação de contas da Lei Aldir Blanc. Com isso, a pasta adiou o início da chamada para os artistas que quiserem readequar as propostas aprovadas nos editais da lei aos decretos vigentes no Estado.
Ao Portal Edilene Mafra, a assessoria de comunicação da SEC informou que secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, pediu o adiamento dos prazos. A secretaria planejava lançar um edital de chamada pública para adequação das propostas contempladas nos editais Feliciano Lana e Encontro das Artes, da Lei Aldir Blanc, na última segunda-feira (18/01), mas o agravamento da pandemia da Covid-19 no Amazonas levou a pasta a rever o lançamento.
A SEC passou a orientar os contemplados a aguardar novas datas de execução da Lei Aldir Blanc. Os novos prazos dependem da aprovação dos ministérios do Turismo e da Economia.
Segundo a secretaria, a Secretaria Especial da Cultura trabalha, junto aos Ministérios do Turismo e da Economia, a possibilidade de prorrogação dos prazos. A informação foi repassada pelo secretário nacional de Economia Criativa, Aldo Valentim, na manhã da última quinta-feira (21/01), em reunião com integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, entre eles, Marcos Apolo Muniz.
De acordo com a SEC, a “proposta de prorrogação, pautada pelo Fórum, busca garantir uma melhor execução da Lei por parte dos trabalhadores da cultura e entes federativos”.
A secretaria estadual aguarda as decisões das instituições nacionais, para definição dos novos prazos.
