Manaus, 7 de outubro de 2022

Editais

Foto: Danilo Ferrara/Divulgação
Foto: Danilo Ferrara/Divulgação Foto: Danilo Ferrara/Divulgação

SEC defende adiamento dos prazos de execução da Lei Aldir Blanc, no AM

Pasta adiou lançamento de edital para readequação de propostas.

Da redação

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC-AM) está defendendo o adiamento dos prazos de execução e prestação de contas da Lei Aldir Blanc. Com isso, a pasta adiou o início da chamada para os artistas que quiserem readequar as propostas aprovadas nos editais da lei aos decretos vigentes no Estado.

Ao Portal Edilene Mafra, a assessoria de comunicação da SEC informou que secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, pediu o adiamento dos prazos. A secretaria planejava lançar um edital de chamada pública para adequação das propostas contempladas nos editais Feliciano Lana e Encontro das Artes, da Lei Aldir Blanc, na última segunda-feira (18/01), mas o agravamento da pandemia da Covid-19 no Amazonas levou a pasta a rever o lançamento.

A SEC passou a orientar os contemplados a aguardar novas datas de execução da Lei Aldir Blanc. Os novos prazos dependem da aprovação dos ministérios do Turismo e da Economia.

Segundo a secretaria, a Secretaria Especial da Cultura trabalha, junto aos Ministérios do Turismo e da Economia, a possibilidade de prorrogação dos prazos. A informação foi repassada pelo secretário nacional de Economia Criativa, Aldo Valentim, na manhã da última quinta-feira (21/01), em reunião com integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, entre eles, Marcos Apolo Muniz.

De acordo com a SEC, a “proposta de prorrogação, pautada pelo Fórum, busca garantir uma melhor execução da Lei por parte dos trabalhadores da cultura e entes federativos”.

A secretaria estadual aguarda as decisões das instituições nacionais, para definição dos novos prazos.

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