A Prefeitura de Manaus estendeu o prazo de inscrições no Edital Prêmio Manaus 2021 Zezinho Corrêa até o dia 10 de maio. As informações são do Viva Manaus, site administrado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).
A decisão da prefeitura atende a reivindicações de trabalhadores da cultura em Manaus. Após solicitação, o Município também incluiu contas de bancos digitais entre os documentos aceitos no momento da inscrição.
As alterações estão no primeiro termo aditivo ao edital nº 001/2021, publicado na edição 5.064 do Diário Oficial do Município (DOM), na noite de segunda-feira (29/3). O termo também está disponível na página do edital.
“Por meio desse termo aditivo, temos a oportunidade de estabelecer algumas adequações, que foram propostas pelos artistas e devidamente analisadas por nossas diretorias e assessoria jurídica. Portanto, é uma conquista que celebra esse momento de diálogo com a própria classe contemplada pelo edital”, destacou o diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira.
Certidões
Também foi retirada a obrigatoriedade da entrega das certidões exigidas para pessoas jurídicas no momento da inscrição. O termo altera o prazo de entrega dos documentos relacionados no subitem nº 5.2.3. do edital, nas alíneas “g” a “k” (Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais, Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais, Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas).
Assim, essas certidões só serão exigidas dos proponentes que tiverem seus projetos aprovados pela Comissão de Seleção. Os selecionados terão prazo de 15 dias corridos, a partir da publicação do resultado, para apresentar os documentos.
Contas
A classe artística solicitou que o edital também aceite contas correntes de bancos digitais. Atendendo ao pedido, o termo aditivo estabelece que, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, poderão apresentar contas correntes abertas em bancos digitais no momento da inscrição.
Os proponentes deverão apresentar o dígito verificador da agência bancária, além da conta corrente, seja por meio de comprovante bancário, cópia do contrato de abertura da conta ou informação complementar.
Edital
O Prêmio Manaus 2021 Zezinho Corrêa é o primeiro edital de fomento à cultura lançado este ano pela Prefeitura de Manaus. O edital vai contemplar até 325 projetos artístico-culturais.
O nome do prêmio é uma homenagem ao cantor Zezinho Corrêa, que faleceu no dia 6 de fevereiro deste ano, vítima da Covid-19.
O edital e os formulários de inscrição estão disponíveis no Viva Manaus. Confira o edital, abaixo:
As inscrições ocorrem exclusivamente em formato on-line e, com o novo prazo, seguem abertas até dia 10 de maio.
Os prêmios são divididos em nove segmentos artísticos: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Hip Hop, Literatura, Manifestações Culturais, Música e Teatro. Conforme o edital, em todas as categorias, os prêmios estão distribuídos em valores de R$ 1.900, R$ 3.700, R$ 4.600, R$ 5.000, e R$ 10.000.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas, que sejam residentes em Manaus. O edital é voltado a trabalhadores da cultura (artistas, produtores, técnicos de backstage, entre outros) que apresentem projetos artístico-culturais em formatos digitais, como podcast, vídeo, e-book, live e propostas formativas virtuais (workshops, palestras, debates e oficinas).
