Manaus, 28 de março de 2024

Cultura

Foto: TV Globo/Divulgação
Foto: TV Globo/Divulgação Foto: TV Globo/Divulgação

‘Lei Paulo Gustavo’ é aprovada no Senado e setor cultural do AM receberá R$ 86,8 milhões

Repasse do valor emergencial será nos modelos da Lei Aldir Blanc.

Com informações da assessoria

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (15/3), a ‘Lei Paulo Gustavo‘. Com a lei, o setor cultural do Amazonas receberá R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões de repasse direto ao Estado e outros R$ 35,3 milhões, aos municípios.

O texto foi batizado em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima de Covid-19.

Nome da lei homenageia Paulo Gustavo, que morreu vítima da Covid-19. Foto: TV Globo/Divulgação

Como vai funcionar

A lei prevê um repasse de R$ 3,8 bilhões, para amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 no setor cultural, que atualmente responde por 2,67% do Produto Interno Bruto (PIB).

O repasse do valor emergencial será nos modelos da Lei Aldir Blanc. O texto autoriza o uso dos recursos até o fim de 2022, prazo que poderá ser prorrogado no caso de impedimentos previstos na legislação eleitoral.

Conforme a proposta, o repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei. Ainda segundo a redação, os municípios e Estados podem ser obrigados a devolver os recursos, caso não sejam feitas as devidas adequações orçamentárias nos prazos previstos.

Gestores do Amazonas comemoram

O diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Alonso Oliveira, comemorou a aprovação da lei no Senado. “Estamos passando por um momento histórico extremamente importante para os artistas, com a aprovação da Lei Paulo Gustavo. Esses projetos vão garantir o auxílio emergencial tão necessário ao setor, e estruturar uma política contínua de ações, com o objetivo de reparar as perdas que a cultura sofreu nos últimos anos”, declarou.

O vice-presidente da Manauscult, Cristian Pio Ávila, explica que a aprovação representa uma vitória para a classe artística em todo o país.

“Hoje é um dia histórico, de vitória, porque a Lei Paulo Gustavo libera recursos substanciais de fomento à cultura, onde os artistas irão poder propor os seus projetos e serem apoiados através dos recursos que chegam a partir dessa lei. Não existe forma mais democrática de nós conseguirmos atingir as classes artísticas e espalhar a cultura por todo lado que não o fomento, via esses editais”, disse.

Lei Aldir Blanc 2

O setor cultural agora aguarda pela aprovação do Projeto de Lei 1.518/21, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, que institui uma política nacional permanente de fomento à cultura. A previsão é que haja repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a Estados e municípios para ações no setor. A proposta segue agora para o Senado Federal.

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