O Dia Nacional da Cultura, celebrado nesta terça-feira, 5 de novembro de 2024, celebra a diversidade cultural e o talento criativo do povo brasileiro.
O Ministério da Cultura reforça a importância das políticas de fomento para o setor, essenciais para o desenvolvimento, não somente cultural, mas econômico e social do país.
“Celebramos a diversidade cultural e o talento criativo da nossa gente. Essa variedade de cores, sotaques, temperos e diferentes tradições forma a nossa potente identidade nacional”, comemora a ministra Margareth Menezes.
ECONOMIA
A economia criativa representa mais de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de toda a riqueza produzida no país, e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas.
Desde sua retomada, o MinC prioriza políticas públicas culturais que garantam que a cultura alcance cada canto do Brasil, por meio de programas, lançamentos, retomadas, editais e outras ações.
A reativação de políticas de fomento já estabelecidas, como o incentivo fiscal da Lei Rouanet, também trouxe uma nova geração de ações. Desde sua criação em 1992, a Lei tem sido uma ferramenta fundamental para o fomento da cultural. Com mais de R$ 28,5 bilhões investidos em cerca de 75 mil projetos culturais, a Rouanet tem contribuído de forma significativa para a economia e a diversidade cultural do país.
PROJETOS
Por ano, cerca de 4,5 mil projetos são patrocinados por aproximadamente 4,6 mil empresas e 11 mil pessoas físicas que recebem incentivo fiscal do governo. Apenas em 2024, o orçamento destinado aos projetos da Rouanet é de R$ 3 bilhões.
O impacto econômico total dela, desde sua implementação, foi estimado em R$ 49,8 bilhões, incluindo tanto os efeitos diretos quanto os indiretos sobre a economia brasileira, comprovando que o investimento em cultura é também um investimento em crescimento econômico sustentável.
O Ministério da Cultura também participou do esforço de reconstrução do Rio Grande do Sul. Além de investir R$ 60 milhões em iniciativas culturais, o governo federal articulou uma ação emergencial para projetos no estado, junto com as 100 maiores empresas patrocinadoras, até 2025.
Compõem o programa Bolsa Retomada Cultural, Prêmio Retomada – Diversidade Cultural, Retomada Cultural – Ações Artísticas Continuadas e outras atividades voltadas aos agentes culturais residentes ou estabelecidos nos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública.
LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo (LPG), com adesão recorde, garantiu que as ações fossem executadas em todos os estados e municípios brasileiros, com repasse direto de R$ 3,8 bilhões, beneficiando os trabalhadores do setor afetados pela pandemia.
O recurso deve ser executado até dezembro de 2024, e a lei teve adesão de 98% dos municípios e 100% dos estados.
ALDIR BLANC
Outro investimento significativo é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que, até 2027, repassará R$ 15 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.
Em 2023, os valores recebidos por estados, DF e municípios somaram mais de R$ 2,98 bilhões. A região Nordeste foi a que mais utilizou os recursos até o momento. Entre os estados com maior aplicação dos recursos estão Paraíba, Goiás, Acre, Distrito Federal e Tocantins. O Piauí se destaca como o estado onde os municípios mais utilizaram os recursos.
CULTURA DE BASE
O programa Cultura Viva, criado em 2004 e, dez anos depois, tornado a Política Nacional de Cultura Viva, atualmente apoia 6 mil Pontos de Cultura espalhados por todo o Brasil, fortalecendo ações locais reconhecidas por suas comunidades, especialmente as mais vulneráveis.
Outra conquista importante é que os estados agora têm um escritório e um comitê de cultura para aproximar as políticas públicas do setor, fortalecendo a democracia e a participação popular.
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), vem atuando no desenvolvimento de políticas públicas para os setores que compõem a diversidade cultural, tais como povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, mulheres, indígenas, pessoas idosas, entre outras minorias.
