A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) recebe inscrições para o VI Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica até o dia 26 de outubro de 2021. O certame, que iniciou as inscrições no dia 20 de setembro, oferece bolsa-auxílio mensal de R$ 2.500 para os alunos-residentes.
O edital conta com 15 vagas para bacharéis em Direito, sendo três delas destinadas a pessoas com deficiência (PCDs), além da formação de cadastro de reserva.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Google Forms, no link https://forms.gle/YT9v43f7ZzUq24uF6. O candidato deverá preencher corretamente o formulário de inscrição e anexar a cédula de identidade, CPF e comprovante de pagamento.
O candidato que desejar concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, juntando o laudo médico atualizado. Já o candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, inclusive lactante, deverá solicitá-la no momento de sua inscrição, estando, o atendimento, sujeito à análise do pedido.
Para acessar o edital, basta clicar aqui.
Taxa de inscrição
O valor da taxa de inscrição é de R$ 120.
Os pagamentos podem ser feitos por meio de Pix, com a chave: [email protected], ou mediante depósito bancário ou Transferência Eletrônica Disponível (TED), na conta corrente nº 72.253-7, Agência 3739-7 do Banco Bradesco, em nome da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ n. 04.8047950001-41.
O comprovante de depósito ou transferência deve estar em nome do candidato.
Prova
O exame de seleção será realizado no dia 15 de novembro de 2021, às 13h (horário de Manaus), e terá a duração total de 5h30.
O local será comunicado aos candidatos, por meio de publicação no site http://www.pge.am.gov.br/, e nas redes sociais Facebook e Instagram da PGE-AM.
A abertura dos portões e o acesso às salas ocorrerão a partir das 11h30. Os candidatos deverão ingressar nas salas até as 12h30, quando os acessos serão fechados.
Objetivo do programa
O Programa de Residência Jurídica visa proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública, por meio de treinamento em serviço, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, geridas pela Esap/PGE.
O programa tem a duração mínima de dois anos, prorrogável por mais 12 meses, quando indicado pelo procurador avaliador. A bolsa-auxílio é mensal, no valor de R$ 2.500 para os alunos-residentes.
A carga horária referente às atividades práticas deverá ser cumprida em períodos de quatro horas e meia diárias, de segunda a sexta-feira, em um dos turnos de expediente, matutino ou vespertino, na PGE-AM.
As atividades teóricas oferecidas poderão ocorrer no período das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e, eventualmente, aos sábados ou em horários noturnos.
O aluno-residente deverá cumprir a carga horária total do Programa de Residência Jurídica, no período de dois anos, para que possa receber o certificado de conclusão.
