Um amplo e inédito debate sobre a participação popular nas ações e decisões de pavimentação da BR-319 será realizado na sexta-feira (15/10), a partir das 9h (horário de Manaus), por meio de um webinar gratuito com transmissão pelo perfil da WCS Brasil no Facebook. O evento ‘BR-319: Por que a participação popular importa?’, será realizado pelo Observatório BR-319 (OBR-319) sob a coordenação da WCS Brasil.
Os participantes do webinar são a pesquisadora do Centro de Direitos Humanos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Tamara Brezighello Hojaij; o antropólogo e indigenista responsável pela facilitação dos protocolos de consulta e consentimento dos povos Wajãpi e Mura, Bruno Walter Caporrino; e a diretora da WCS Bolívia, especialista em abordagens técnicas de planejamento territorial com povos indígenas, Lilian Painter.
Entre os temas que serão abordados, destaque para um breve histórico sobre o processo de licenciamento da rodovia BR-319; consulta prévia, livre e informada, participação social e licenciamento ambiental; além de informações sobre o fortalecimento da governança como estratégia para reduzir os impactos de obras de infraestrutura.
Os moderadores do webinar serão a secretária executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles, e o diretor da WCS Brasil, Carlos César Durigan.
Segundo Fernanda, o assunto foi reforçado na mídia, nas últimas semanas, principalmente com a realização das audiências públicas, promovidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro, sobre a repavimentação do Trecho do Meio da rodovia.
“A baixa participação de populações tradicionais, indígenas e extrativistas nas audiências públicas é preocupante, pois elas serão as mais impactadas pelas obras da BR-319. A programação deste webinar tem grande importância por discutir o assunto e, talvez, apontar soluções para a questão”, afirma Meirelles.
Já o diretor do WCS Brasil, Carlos César Durigan, explica que o webinar vai proporcionar um espaço qualificado, dando ênfase à necessidade de se constituir uma melhor dinâmica e metodologia para que a participação ampla dos diversos grupos sociais possa, de fato, trazer contribuições ao processo.
“O licenciamento das obras na BR-319 tem sido um processo difícil, que precisa muito ser debatido de forma ampla e qualificada. Por isso, esse webinar se propõe a ser um debate e também um alerta para que as soluções necessárias sejam construídas de forma participativa”, explica. “As audiências públicas, por sua vez, não descartam a necessidade e a obrigatoriedade da realização de consultas aos povos indígenas e comunidades tradicionais, e esta etapa precisa ser cumprida e deve gerar subsídios essenciais para minimizar os impactos sobre a região”, disse Durigan.
O evento também será transmitido pelos perfis das organizações membro do OBR-319 e pela Rádio Floresta, de Careiro.
Observatório BR-319
O Observatório BR-319 é formado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), WCS-Brasil e WWF-Brasil e Transparência Internacional Brasil. Para saber mais, acesse: www.observatoriobr319.org.br.
