O Ministério do Meio Ambiente divulgou, nesta segunda-feira (1°/3), uma lista com 131 unidades de conservação federais selecionadas para a primeira etapa do programa Adote Um Parque. Todas as unidades ficam na região da Amazônia Legal.
O ‘Adote um Parque’ foi instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro de 2021. Conforme informações da Agência Brasil, o programa tem o objetivo de “promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras”.
Com o programa, o governo federal diz querer atrair recursos para custear a conservação dos parques nacionais. A área dessas unidades varia entre 2.574 e 3.865.172 hectares.
O programa teria potencial para canalizar R$ 3,2 bilhões ao ano nessas unidades de conservação.
Os recursos deverão ser aplicados para o monitoramento, a proteção, prevenção e combate a incêndios florestais, prevenção e combate ao desmatamento ilegal e recuperação de áreas degradadas.
A lista com as 131 unidades selecionadas está na Portaria n° 73/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O documento estabelece os valores mínimos para as propostas de adoção dessas unidades.
No caso de empresas nacionais, será de R$ 50 por hectare. Para empresas estrangeiras, o valor será equivalente a € 10 por hectare – valor que deverá ser convertido do Euro para o Real na data do fechamento da proposta, pelo sistema do Banco Central.
Confira a lista no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mma-n-73-de-25-de-fevereiro-de-2021-305701902.