Depende da idade. O Juizado da Infância e da Juventude Infracional divulgou as regras para participação das crianças e adolescentes nos blocos de rua em Manaus, neste Carnaval 2023. Também há normas para os desfiles das escolas de samba no Sambódromo. Entenda.
A decisão foi alinhada pelo Juizado com os órgãos do Governo do Amazonas, a União dos Blocos de Carnaval e demais instituições de proteção das crianças e adolescentes.
Publicado nesta quarta-feira (8/2), o documento é uma atualização da Portaria 001/2019, do Juizado da Infância da Juventude Infracional, que trata da participação de crianças e adolescentes no Carnaval.
O juiz Eliezer Fernandes Júnior, do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, explicou a alteração da idade mínima para desfiles de escolas de samba e blocos de rua.
“Ficou definido que, a partir de 5 anos completos, crianças podem participar apenas dos desfiles de escola de samba no evento, e não fiquem assistindo ao desfile após. Nos blocos de rua noturnos, continuam acima de 12 anos que podem participar, acompanhados dos pais”, afirmou o juiz.
ASSISTIR AS DESFILES
Crianças até 12 anos não poderão assistir ao desfile das escolas de samba no Sambódromo de Manaus.
Os adolescentes de 12 a 18 anos deverão portar documento de identificação com foto para assistir e permanecer nos desfiles de escolas de samba, além de estarem acompanhados.
DESFILAR NO SAMBÓDROMO
Para as crianças de 5 a 12 anos que irão desfilar, será necessário ter alvará e documentação do Juizado da Infância e da Juventude Infracional.
BAILES E BLOCOS
Crianças de 5 a 12 anos podem participar de bailes infantojuvenis, desde que acompanhadas de pais e/ou responsáveis.
As crianças com até 5 anos poderão participar de festas apenas com local exclusivo e separado do restante do espaço, com encerramento às 21 horas e sem venda de bebidas alcoólicas.
Em bailes carnavalescos e blocos de rua, adolescentes de 12 a 15 anos incompletos, somente poderão participar acompanhados dos responsáveis legais, ambos devidamente identificados.
A medida é válida para todos os eventos carnavalescos desde quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023.
