Manaus, 28 de março de 2024

Turismo

Foto: José do Mirante/Divulgação
Foto: José do Mirante/Divulgação Foto: José do Mirante/Divulgação

Rio Preto da Eva, no AM, vai sediar 3º Torneio de Pesca Esportiva

A atividade ocorrerá entre sexta-feira e domingo (24 de 26/9).

Da redação

A cidade de Rio Preto da Eva, no Amazonas, vai sediar o 3º Torneio de Pesca Esportiva da Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri. A atividade ocorrerá entre sexta-feira e domingo (24 de 26/9). Órgãos estaduais que concederam autorização para o torneio alertam sobre necessidade de regularização desse tipo de evento.

A Rio Preto da Eva fica a 57 quilômetros de Manaus. O acesso da capital ao município é feito pela AM-010.

Foto: José do Mirante/Divulgação

Autorização

Na manhã da última sexta-feira (17/9), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria com a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), concedeu a autorização legal para a realização do evento.

O Ipaam e a Sepror se basearam no Decreto Estadual n° 39.125/2018 e Portaria 070/2019. Os dois documentos estabelecem as regras definitivas para atividades que envolvam a pesca esportiva, dentre elas, o torneio.

A licença foi expedida com o apoio da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa) da Sepror. Junto com instituto, o setor avaliou tecnicamente os critérios para o evento. Os servidores também fizeram o ordenamento de áreas, além dos estudos de capacidade de suporte para a prática.

“Vale ressaltar que o local do campeonato está sob um Acordo de Pesca regulamentado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), desde 2015, onde qualquer exercício do ramo desempenha as normas de ordenamento pesqueiro, deliberadas pelos próprios comunitários, mantendo o objetivo de conciliar preservação e desenvolvimento econômico da região”, informou o Governo do Amazonas.

Ipaam entrega autorização para torneio de pesca em Rio Preto da Eva. Foto: Ipaam/Divulgação

Ilegalidade

Conforme o Estado, diante do crescimento da prática esportiva, a ocorrência de torneios ilegais vislumbra uma realidade perigosa para todos os envolvidos.

O gerente do Controle de Pesca (GECP) do Ipaam, Gelson Batista, alertou que falta de regularização afeta principalmente o controle ambiental e a segurança dos participantes.

“As atividades realizadas sem os mínimos requisitos legais de pesque e solte dos peixes ou acompanhamento dos pescadores, são um sinônimo de perigo, pois o controle e cuidado com as espécies envolvidas na prática são, muitas vezes, deixados de lado. Além da questão de segurança, principalmente para os participantes e para a população, tendo em vista que essas comunidades também precisam autorizar o evento”, explicou.

Gelson reforçou a necessidade da regularização dos eventos voltados ao segmento, principalmente no que diz respeito à questão ambiental. A medida garante a preservação das espécies e credibilidade para os empreendimentos que cumprem as exigências legais.

“A importância de se ter torneios 100% legalizados, hoje, no nosso Estado é saber que há a busca pela preservação dos peixes e responsabilidade com o ambiente a ser utilizado, principalmente ao se tratar dos rios. Tudo isso gera credibilidade aos eventos regularizados, porque quem participa tem a garantia de que ali se atende aos requisitos de segurança ambiental e social”, ressaltou.

Durante o 3º Torneio de Pesca Esportiva da Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri, duas técnicas da Gerência de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam estarão no evento com o objetivo de promover o monitoramento das atividades diante das diretrizes estabelecidas pelo instituto e Sepror.

Caminhos para regularização

Para as pessoas que pretendem organizar torneios de pesca, o Ipaam alerta que busquem as concessões municipais, estaduais e em alguns casos, federais, com antecedência. A autorização conferida pelo órgão pode ser solicitada 30 dias antes do evento, sendo requerida a apresentação dos documentos legais do empreendimento e representante, além de regulamento da disputa e coordenadas geográficas do local.

O prazo para liberação é de 15 dias.

Aos participantes, é obrigatório que os coordenadores da competição solicitem a Carteira de Pesca Amadora Esportiva, que pode ser emitida de forma on-line por meio do site www.sistemas.ipaam.am.gov.br/portal-ipaam.

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