A Ponta Negra de Manaus agora é Patrimônio Histórico do Amazonas, a partir do Projeto de Lei nº 1014/2023. O PL aguarda sanção do governo.
O projeto é de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), atual presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
PROJETO DE LEI
O projeto de lei foi aprovado na última sessão plenária de 2023, ocorrida no dia 12 de dezembro.
A proposta pretende estabelecer regras para intervenções na parte urbana do complexo.
“Quaisquer alterações em sua estrutura e estética precisam ser ampla e profundamente discutidas, debatidas com os órgãos competentes e com a sociedade civil, visto que representam não somente a história da cidade de Manaus como também as belezas naturais do nosso Estado”, disse o parlamentar.
PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL
Patrimônio material, histórico e cultural é definido como o conjunto de bens materiais, físicos, que possuem relevância histórica para a formação cultural da sociedade.
Podem-se destacar como bens materiais obras de arte, como pinturas e monumentos, cidades, prédios e conjuntos arquitetônicos, igrejas, parques naturais, sítios arqueológicos, enfim, tudo aquilo que existe materialmente e possui algum valor histórico e cultural que o dignifica de ser preservado e lembrado.
A partir do reconhecimento por meio de lei, o patrimônio passa a ser protegido e perpetuado, não podendo ser extinto ou destruído.
