O Largo São Sebastião, no Centro de Manaus, agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas, a partir do Projeto de Lei nº 6.798/2024.
O projeto é de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), atual presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
PROJETO DE LEI
O projeto de Lei nº 6.798/2024, que classifica como Patrimônio Histórico e Cultural visa garantir a proteção e a preservação do espaço, permitindo a história e influência na cultura local sejam transmitidas às gerações futuras.
Ao ser declarado como Patrimônio Histórico e Cultural ficam limitadas quaisquer tipos de modificações e/ou alterações estruturantes.
“O Largo São Sebastião é um dos locais mais emblemáticos de Manaus. A história desse largo está entrelaçada com a própria evolução da cidade, desde suas origens coloniais até os dias de hoje”, afirmou o deputado presidente.
PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO E CULTURAL
O Patrimônio material, histórico e cultural é definido como o conjunto de bens materiais, físicos, que possuem importância histórica para a formação cultural da sociedade.
Podem-se destacar como bens materiais, obras de arte, como pinturas e monumentos, cidades, prédios e conjuntos arquitetônicos, igrejas, parques naturais, sítios arqueológicos, enfim, tudo aquilo que existe materialmente e possui algum valor histórico e cultural que o dignifica de ser preservado e lembrado.
A partir do reconhecimento por meio de lei, o patrimônio passa a ser protegido e perpetuado, não podendo ser extinto ou destruído.
