Manaus, 27 de março de 2024

MEMÓRIAS

Foto: Nathalie Brasil/Arquivo/Semcom
Foto: Nathalie Brasil/Arquivo/Semcom Foto: Nathalie Brasil/Arquivo/Semcom

Centro Histórico de Manaus terá plano habitacional; intervenções na área seguirão normas

Normas vão apontar o que pode e não pode ser feito nos imóveis.

Da redação

Um plano habitacional prevê o uso de imóveis do Centro Histórico de Manaus. Essas a outras intervenções na área deverão seguirão normas que estão sendo formatadas. A previsão é que essas novas diretrizes estejam prontas até o segundo semestre deste ano. A ideia é apontar o que pode e não pode ser feito nas construções que fazem parte do perímetro.

As normas estão sendo formatadas pelo Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Amazonas (Iphan), em parceria com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Nesta quarta-feira (3/3), representantes dos dois institutos discutiram sobre o assunto. O órgão municipal destacou que a ‘normativa’ terá parâmetros para proprietários de imóveis e bens na área central.

A superintendente do Iphan-AM, Karla Bitar, explicou que a formatação das diretrizes na normativa deve deixar claro, para o dono do imóvel, para quem vai fazer o projeto e para o executor da obra, o que pode e não pode ser feito.

Foto: Nathalie Brasil/Arquivo/Semcom

“O futuro imediato é definir o que pode e o que não pode ser feito nos imóveis. É necessário ter a compreensão do que é construir, ter respeito ao conhecimento e ao entendimento do bem, e à compreensão do bem patrimonial nos dias atuais. Tombamento não é sinônimo de engessamento”, enfatizou.

De acordo com o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, as regras vão refletir nas ações do instituto. O órgão licenciador tem um setor específico para construções no Centro de Manaus, a Gerência de Patrimônio Histórico (GPH), que promove o alinhamento com a legislação urbana em vigor: o Plano Diretor de Manaus.

Plano habitacional para o Centro

Segundo o Implurb, um plano habitacional para o Centro de Manaus está em construção. Uma das estratégias do planto é o aproveitamento de patrimônio abandonado para a habitação de interesse social.

“Além de ações de reconversão de prédios existentes e sem uso”, ressaltou o arquiteto e urbanista Pedro Paulo, diretor de Planejamento Urbano (DPLA).

Edificações

Conforme o Implurb, o Centro de Manaus possui edificações e patrimônios que tornam o bairro heterogêneo. O instituto afirmou que há imóveis de interesse que precisam ser preservados, pois contemplam a materialidade e são testemunhos do período áureo da borracha.

“Para esses imóveis, estamos trabalhando um conjunto de regramentos para intervenções, junto à prefeitura. Para os demais imóveis também estamos normatizando, mas a forma de intervir será diferenciada. Esses imóveis, que não são tidos como de interesse de preservação, em alguns casos poderão até ser substituídos, atendendo-se a parâmetros específicos. Vamos traduzir esses parâmetros na normativa”, explicou Karla Bitar.

A intenção é que as regras tragam parâmetros para que as intervenções considerem o Centro de Manaus como espaço de cultura e lazer.

“Esses prédios vão contar com a ambiência cultural do Centro Histórico e áreas públicas de qualidade, como as praças. Isso libera o empreendedor de prever, em seus projetos, áreas sociais, uma vez que as pessoas vão desfrutar mais da cidade”, disse.

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