Para reforçar a proteção do consumidor em um dos períodos mais críticos do comércio eletrônico, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou a 7ª cartilha de educação digital e prevenção a golpes.
O material, produzido sob coordenação do titular do 3º Juizado da Fazenda Pública e membro da Terceira Turma Recursal TJAM, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, reúne informações práticas para que a população identifique fraudes e evite prejuízos durante a Black Friday. Acesse aqui.
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A iniciativa segue a mesma linha das cartilhas anteriores, que vêm formando um importante acervo de orientação ao consumidor no estado, com linguagem simples e acessível. Entre os temas já lançados estão:
Guia Básico do Consumidor: como se proteger de golpes digitais;
- Check-in de direitos: leve informação na bagagem de mão;
- Mecanismo Especial de Devolução (MED);
- Como se proteger de golpes contra pessoas idosas;
- Direitos básicos no plano de saúde; e
- Golpe do falso advogado e do falso alvará.
Segundo o juiz Flávio Albuquerque, a ideia da nova edição nasceu da repetição anual de problemas enfrentados pelos consumidores durante a Black Friday.
“Todo ano, quando chega a Black Friday, a gente vê a mesma cena: muita empolgação para aproveitar promoções e, logo depois, uma enxurrada de consumidores frustrados com golpes e falsas ofertas. Então pensamos: por que não criar uma cartilha bem objetiva, direta ao ponto, para ajudar as pessoas a comprar com segurança? É informação prática, sem juridiquês, para que ninguém caia em armadilha”, revelou.
O magistrado destaca que o período envolve um alto grau de impulsividade, o que facilita a ação de golpistas especializados em criar páginas falsas, distribuir links enganosos e simular promoções irreais.
GOLPES MAIS FREQUENTES
A nova cartilha apresenta, de forma didática, as fraudes mais recorrentes registradas durante o período promocional.
Entre as principais reclamações estão a atuação de sites falsos, a divulgação de descontos enganosos, a emissão de boletos adulterados e o compartilhamento de promoções falsas por aplicativos de mensagens.
“A Black Friday cria aquela sensação de urgência, ‘é agora ou nunca!’, e os golpistas se aproveitam exatamente disso. Eles montam páginas muito parecidas com as de lojas famosas e pegam as pessoas no impulso”, explicou.
MAQUIAGEM DE PREÇOS E ETIQUETAS SOBREPOSTAS
O juiz orienta que a atenção aos detalhes é fundamental para que o consumidor não seja enganado por falsos descontos.
“O truque mais certeiro é fazer uma pesquisinha rápida antes da compra. Se o preço estava normal ontem e hoje está com um ‘super desconto’, desconfie. A famosa maquiagem de preços é bem comum nessa época. No comércio físico, vale olhar se tem etiqueta colada por cima de outra, muitas vezes, quando você tira, descobre que o produto nem estava tão caro assim antes da promoção”, orientou.
SINAIS DE SITE CLONADOS
Entre os alertas que o consumidor deve observar, a cartilha reforça elementos que podem indicar que a oferta é golpe.
“Tem alguns alertas clássicos: endereço do site estranho, com letras trocadas ou nome que ‘quase’ parece o verdadeiro. Falta de CNPJ, endereço ou qualquer informação para contato. Textos cheios de erros e imagens meio tortas. A loja só aceita Pix ou boleto – aí acende a luz vermelha. E o maior sinal de todos: preço absurdo, tipo um celular de 5 mil por 499 reais. Se bateu a dúvida, melhor fechar a página e buscar o site oficial direto no navegador”, alerta o juiz.
