Cidadãos que precisarem da 2ª via da Certidão de Nascimento poderão solicitar o documento em uma das nove unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) localizadas em Manaus. A solicitação ocorre de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
O serviço, que não precisa de agendamento, também está disponível nas seis unidade do PAC no interior do Amazonas.
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PARCERIA
De acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que coordena o serviço no Estado, a emissão da 2ª via da Certidão de Nascimento nos PACs é uma parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM).
“Atestamos a hipossuficiência das pessoas e elas têm a oportunidade de ter, novamente, a segunda via de certidão de nascimento. (…) É uma parceria com a Arpen, que é uma associação que lida diretamente com os cartórios do Amazonas”, explicou a secretária executiva de Cidadania, France Medeiros.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Para solicitar a 2ª via da Certidão de Nascimento, é necessário apresentar uma cópia da 1ª via da Certidão de Nascimento ou casamento ou óbito. Na ausência destes, a pessoa pode apresentar o original da Carteira de Trabalho com foto ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Se não houver a possibilidade de apresentar a documentação exigida, a pessoa pode comparecer a uma unidade do PAC acompanhada do pai e da mãe. No local, após uma pesquisa nos dados da Prodam, a pessoa poderá solicitar a 2ª via da Certidão de Nascimento.
Após essa fase no PAC, a pessoa deverá comparecer no cartório indicado.
De acordo com a Sejusc, as unidades do PAC não realizam serviços de correção de nome, letras e números da certidão de nascimento. Nos locais é concedido, APENAS, o documento que comprova que o cidadão não tem a Certidão de Nascimento. Com esse documento de hipossuficiência em mãos, a pessoa vai até o cartório de origem e dá entrada na 2ª via da Certidão de Nascimento.
