O governo federal lançou o Programa Bem Viver+ para enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ de áreas rurais e comunidades tradicionais.
A portaria que instituiu o programa foi publicada nessa quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, no Diário Oficial da União (DOU), e assinada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR).
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O programa integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, instituída pelo MDHC.
O público-alvo do programa são pessoas LBGTQIA+ camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e ciganos que vivem em situações de violência de direitos humanos devido a sua identidade de gênero e orientação sexual.
“Em respeito aos povos indígenas e originários, queremos preservar os modos de vida, a solidariedade e a ciência que quilombolas, camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, ciganas, entre tantas pessoas, têm a nos ensinar. Acredito, e é importante dizer, que temos muito menos a ensinar e mais a aprender com eles, nossos primeiros habitantes”, disse a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante solenidade do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
BEM VIVER
Segundo o MDHC, o programa se alinha com a expressão utilizada por povos originários e estudiosos do tema.
Bem Viver se refere aos modos de vida baseados em relações de solidariedade entre as pessoas, a natureza e o meio ambiente. Representa, ainda segundo o ministério, uma oportunidade de desenvolver, de forma coletiva, novas formas de organização e convivência no mundo. O Bem Viver+ busca transformar os territórios em espaços livres de LGBTQIAfobia.
