Uma embarcação com cerca de 900 pessoas foi impedida de sair da Manaus Moderna, no Centro da cidade, na manhã deste domingo (18/4), por estar acima do limite permitido pelo decreto estadual, que estabelece medidas de prevenção da pandemia de Covid-19. O destino dos passageiros era a Praia do Tupé, onde seria realizada uma festa. Os responsáveis pelo barco foram conduzidos à delegacia.
O flagrante foi realizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), por meio da Central Integrada de Fiscalização (CIF) Fluvial, após denúncia anônima informando que uma embarcação de grande porte deixaria a capital, em direção à Praia do Tupé.
A lista obrigatória apresentava cerca de 450 passageiros, dentro do limite permitido pelo decreto estadual. Porém, ao ir a campo, os agentes da Arsepam constataram a excedência visível da capacidade máxima permitida de 50%, uma das medidas de contenção da pandemia da Covid-19.
Segundo o fiscal da Fundação em Vigilância de Saúde do Amazonas (FVS-AM), Antônio Júnior, a festa na praia contaria com som ao vivo de algumas bandas de forró e pagode, e o valor do transporte era cerca de R$ 30 por pessoa.
“As pessoas têm que ter consciência que elas não podem participar desse evento. Se a pessoa notar que está ocorrendo aglomeração, que está cheio de gente ali, ela tem que voltar para casa, não pode participar, tem que nos ajudar nisso e denunciar no 150, que é a ouvidoria da FVS e no 190, da Polícia Militar”, ressaltou o fiscal.
Os responsáveis pela embarcação e organização do passeio foram encaminhados ao 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP), situado na Zona Centro-Sul de Manaus. A Arsepam aplicou autos de infração relacionados à superlotação e à falta do distanciamento social. Os clientes terão que ser ressarcidos e a empresa responsável pela embarcação será notificada.
“Havia muitas pessoas para embarcar, além daquelas que já estavam embarcadas, o que visivelmente excedia o limite permitido, ultrapassando 900 passageiros. Nós acreditamos que, de fato, todos iriam embarcar e fazer o passeio com lotação acima da capacidade total do barco”, informou o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino.
A ação contou com o apoio da FVS-AM, Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), Polícia Ambiental e da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam).
Desde janeiro, a CIF Fluvial, coordenada pela Arsepam, já realizou 2.633 fiscalizações em diversos pontos de embarque de Manaus. A ouvidoria da agência disponibiliza o WhatsApp 24 horas no telefone (92) 98408-1799, para sanar dúvidas e receber denúncias referentes aos serviços de transporte rodoviário e fluvial intermunicipal de passageiros e gás natural canalizado.
