Manaus, 18 de julho de 2024

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Foto: Divulgação/Arsepam
Foto: Divulgação/Arsepam Foto: Divulgação/Arsepam

Fiscalização impede saída de barco com mais de 900 pessoas com destino à Praia do Tupé, no AM

Embarcação estava acima da capacidade máxima de passageiros.

Da redação

Uma embarcação com cerca de 900 pessoas foi impedida de sair da Manaus Moderna, no Centro da cidade, na manhã deste domingo (18/4), por estar acima do limite permitido pelo decreto estadual, que estabelece medidas de prevenção da pandemia de Covid-19. O destino dos passageiros era a Praia do Tupé, onde seria realizada uma festa. Os responsáveis pelo barco foram conduzidos à delegacia.

O flagrante foi realizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), por meio da Central Integrada de Fiscalização (CIF) Fluvial, após denúncia anônima informando que uma embarcação de grande porte deixaria a capital, em direção à Praia do Tupé.

Foto: Divulgação/Arsepam

A lista obrigatória apresentava cerca de 450 passageiros, dentro do limite permitido pelo decreto estadual. Porém, ao ir a campo, os agentes da Arsepam constataram a excedência visível da capacidade máxima permitida de 50%, uma das medidas de contenção da pandemia da Covid-19.

Segundo o fiscal da Fundação em Vigilância de Saúde do Amazonas (FVS-AM), Antônio Júnior, a festa na praia contaria com som ao vivo de algumas bandas de forró e pagode, e o valor do transporte era cerca de R$ 30 por pessoa.

“As pessoas têm que ter consciência que elas não podem participar desse evento. Se a pessoa notar que está ocorrendo aglomeração, que está cheio de gente ali, ela tem que voltar para casa, não pode participar, tem que nos ajudar nisso e denunciar no 150, que é a ouvidoria da FVS e no 190, da Polícia Militar”, ressaltou o fiscal.

Os responsáveis pela embarcação e organização do passeio foram encaminhados ao 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP), situado na Zona Centro-Sul de Manaus. A Arsepam aplicou autos de infração relacionados à superlotação e à falta do distanciamento social. Os clientes terão que ser ressarcidos e a empresa responsável pela embarcação será notificada.

“Havia muitas pessoas para embarcar, além daquelas que já estavam embarcadas, o que visivelmente excedia o limite permitido, ultrapassando 900 passageiros. Nós acreditamos que, de fato, todos iriam embarcar e fazer o passeio com lotação acima da capacidade total do barco”, informou o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino.

A ação contou com o apoio da FVS-AM, Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), Polícia Ambiental e da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam).

Desde janeiro, a CIF Fluvial, coordenada pela Arsepam, já realizou 2.633 fiscalizações em diversos pontos de embarque de Manaus. A ouvidoria da agência disponibiliza o WhatsApp 24 horas no telefone (92) 98408-1799, para sanar dúvidas e receber denúncias referentes aos serviços de transporte rodoviário e fluvial intermunicipal de passageiros e gás natural canalizado.

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