A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) autorizou o retorno da realização de cerimônias presenciais de casamentos civis em edifícios particulares e em sedes de cartórios no Amazonas. As novas orientações foram assinadas pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge.
As informações foram divulgadas pelo órgão e publicado na terça-feira (5/4), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A determinação ressalta a necessidade de que sejam observadas, nas cerimônias, as orientações de saúde pública, em prevenção à Covid-19.
Conforme o novo regramento, “a realização de cerimônias presenciais em edifícios particulares e nas sedes dos cartórios de registro civil está autorizada, a critério da autoridade celebrante e do registrador responsável, desde que observadas as determinações e orientações de saúde pública expedidas por órgãos federais, estaduais, municipais e em especial o Decreto n.º 43.791, de 30 de abril de 2021, bem como aqueles que o substituírem, sem prejuízo da possibilidade da celebração de casamento na modalidade virtual”.
