A portaria que prevê a reabertura de prazo para seleção de propostas de implementação de Espaços Esportivos Comunitários, a serem custeadas com recursos do Orçamento Geral da União no âmbito do Programa Novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11 de junho de 2025.
O novo prazo vai de 0h do dia 16 de junho de 2025, até 23h59 do dia 20 de junho de 2025, e é direcionado somente para a inscrição de municípios que não apresentaram propostas na primeira fase.
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ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS
Os Espaços Esportivos Comunitários são equipamentos públicos, de multiúso, localizados em áreas de vulnerabilidade social, critério aferido conforme índices e indicadores oficiais, que comportarão atividades físicas, inclusive esportivas, e de lazer, para todas as idades.
A infraestrutura é composta por campo society com grama sintética, medindo 30mx50m, quadra esportiva 3×3, pista de caminhada e parquinho infantil. Cada município poderá apresentar, no máximo, uma proposta.
INSCRIÇÃO
Cada município poderá apresentar apenas uma proposta. Os interessados devem preencher a carta-consulta eletrônica até às 23h59 do dia 31 de março de 2025, no sistema TransfereGov.
Preencha a carta-consulta: Acesse aqui
MANUAL DE INSTRUÇÕES
Para apoiar os municípios na elaboração das propostas, o Ministério do Esporte disponibiliza um Manual de Instruções do Processo Seletivo dos Centros Esportivos Comunitários do Novo PAC, com orientações detalhadas.
