Manaus, 7 de dezembro de 2022

Editais

Prefeitura de Manaus divulga resultado final dos editais da Lei Aldir Blanc Prefeitura de Manaus divulga resultado final dos editais da Lei Aldir Blanc

Prefeitura de Manaus divulga resultado final dos editais da Lei Aldir Blanc

Foram contempladas 538 propostas. Repasse deverá ser feito em até 30 dias.

Da redação

A Prefeitura de Manaus divulgou o resultado final dos editais de cultura da Lei Aldir Blanc. Foram contempladas 538 propostas, que receberão, no total, R$ 20 milhões como incentivo à cultura.

Serão contemplados 510 projetos artístico-culturais referentes ao Prêmio Manaus de Conexões Culturais e 28 propostas de espaços culturais aptos a receber o auxílio previsto pela lei.

São R$ 19.720.000 voltados aos projetos contemplados pelos editais do Prêmio Manaus de Conexões Culturais e R$ 459.000 para o edital de auxílio a espaços culturais afetados pela pandemia da Covid-19.

O repasse do apoio financeiro aos projetos contemplados deverá ser feito em até 30 dias.

Além da verba federal destinada à Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Manaus ampliou os recursos destinados aos trabalhadores da cultura com um aporte financeiro de R$ 6 milhões. A Comissão de Seleção também realizou o remanejamento de verbas previsto nos editais, para contemplar o maior número de projetos possível.

O resultado final foi publicado na edição 4970 do Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (19/11). O resultado do edital também está disponível no site da Prefeitura de Manaus, na aba Manauscult, em ‘Editais Lei Aldir Blanc’, ou pelo link direto bit.ly/EditaisLeiAldirBlanc.

Lei Aldir Blanc

A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destinou o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios, com o objetivo de realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A lei foi regulamentada em nível federal por meio do Decreto nº 10.464/2020, e em âmbito municipal por meio do Decreto nº 4.923/2020, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e publicado na edição n° 4.944 do Diário Oficial do Município (DOM).

A regulamentação estabelece que a Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), é responsável pela renda emergencial dos espaços artísticos e culturais da cidade afetados pela pandemia, além da publicação de editais e chamadas públicas.

Para o repasse da verba aos trabalhadores e espaços culturais da cidade, foram disponibilizados 11 editais: dez referentes ao Prêmio Manaus de Conexões Culturais, que contempla projetos artísticos e culturais que possam ser realizados de forma presencial, seguindo os protocolos de saúde obrigatórios, ou transmitidos digitalmente; e um edital de credenciamento que oferece subsídio mensal aos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

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