O Governo do Amazonas abriu, nesta terça-feira (2/3), chamada pública para adequação das propostas contempladas nos editais Feliciano Lana e Encontro das Artes, da Lei Aldir Blanc. A medida é para as propostas que precisam de alterações, devido aos decretos governamentais para o combate à Covid-19 no Estado.
O prazo para adequar e reapresentar os projetos será de cinco dias, valendo a partir desta terça-feira. O formulário para adequação das propostas já está disponível no site adequacaodepropostas.cultura.am.gov.br.
As propostas serão avaliadas pela equipe técnica e jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e as respostas serão enviadas ao e-mail do proponente.
Os projetos ou propostas poderão ser executados até o dia 16 de maio de 2021, e a prestação de contas (entrega do relatório) deve ser feita até o dia 31 de maio de 2021.
Adequação
Conforme previsto nos editais, em caso de publicação de novos decretos estaduais ou municipais, com mudanças que possam impactar a realização dos projetos, propostas ou iniciativas contempladas, o proponente deverá efetuar as adequações necessárias, em compatibilidade com os recursos financeiros obtidos.
No caso de projeto realizados em formatos digitais e virtuais, não será necessária a adequação. E no caso de o proponente precisar fazer nova adequação, não poderá mudar o objeto do projeto, ou seja, não poderá alterar a proposta principal, mas fazer adequações em virtude das medidas de segurança contra a Covid-19.
Para mais informações, os proponentes podem entrar em contato pelos telefones (92) 3232-5555 e 99177-6442 (WhatsApp), e-mail [email protected] e pelas redes sociais da secretaria (@culturadoam).
