O Conselho Municipal de Cultura de Manaus (Concultura) abriu inscrições para artistas da sociedade civil interessados em fazer parte do conselho no biênio 2021-2023. Há vagas para titulares e suplentes em diferentes áreas da cultura, entre elas música, dança e teatro. A votação para a escolha dos novos membros ocorre em setembro.
As inscrições começaram nesta nesta segunda-feira (12/7), e seguem até as 23h59 do dia 23 deste mês de julho. O edital foi publicado na edição de 6 de junho do Diário Oficial do Município (DOM); leia, ao final.
O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura (FMC) é composto por 16 membros, sendo oito vindos da Administração Municipal e oito representantes que se reconheçam como pertencentes ao sistema produtivo de atividades ligadas à arte-educação. Todos são indicados por entidades dos seguimentos artísticos e culturais de Manaus.
Vagas
Todas as áreas artísticas terão uma vaga de titular e uma vaga de suplente. Os candidatos devem ter mais de 18 anos e ter habilitação comprovada nos segmentos culturais em que se inscreveram.
As vagas do conselho para membros da sociedade civil são para as áreas de: Teatro e Circo, Dança, Música, Artes Visuais, Literatura, Audiovisual, Cultura Étnica e Cultura Popular.
Inscrições
Tanto os candidatos quanto os eleitores devem preencher o formulário de inscrição para o pleito. As inscrições estão sendo feitas somente por meio de formulário online, pelo link: https://forms.gle/iYiSGBc4a9mLLP4e6.
Durante o ato de inscrição, os eleitores e candidatos terão que anexar os documentos exigidos no edital. Esse documentos devem comprovar a atuação nos segmentos culturais.
A Comissão Eleitoral vai verificar a documentação entre os dias 19 e 23 de julho para confirmar a inscrição do eleitor/candidato e o tornar habilitado para a eleição.
Os candidatos podem concorrer apenas a uma vaga de um segmento cultural. Caso o candidato faça mais de uma inscrição, o Conselho validará apenas a última.
Comissão
A Comissão Eleitoral será composta por cinco servidores pertencentes aos quadros da Fundação de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). Caberá ao grupo fiscalizar e acompanhar todo o processo eleitoral.
Eleição
A eleição será realizada no dia 2 de setembro de 2021, das 9h às 17h, na sede do Concultura, situada na Avenida Sete de Setembro, s/n, Praça Dom Pedro 2, Centro de Manaus.
Os votos serão computados de forma manual, em cédula própria, no dia da eleição, e não poderão conter rasuras.
Os eleitores, que também precisam atuar no segmento da cultura, votarão uma única vez, de forma sigilosa e intransferível, em qualquer um dos candidatos habilitados.
De acordo com o edital, para estar apto a votar, os eleitores devem ser maiores de 16 anos.
Vencedores
Somente os candidatos que que atingirem o coeficiente mínimo de 5% de todos os votos válidos por segmento, serão eleitos. O candidato com a segunda maior votação assumirá suplência.
Em casos de empate, se tornará vencedor o que candidato que tiver comprovadamente maior tempo de atuação do segmento cultural em que se inscreveu.
