A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC-AM) tem um projeto de revitalização da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e de outros imóveis de valor arquitetônico. A proposta foi apresentada à Fundação Nacional de Artes (Funarte), nesta quinta-feira (4/3).
O secretário Marcos Apolo Muniz esteve reunido com o presidente da Funarte, Lamartine Barbosa Holanda, para apresentar projetos culturais do Estado e debater propostas de parceria. O encontro aconteceu na sede da instituição nacional, no Rio de Janeiro (RJ).
Segundo Marcos Apolo, durante a reunião, foi apresentado o plano de retomada da economia da cultura no Estado. A secretaria também apresentou o projeto de valorização do patrimônio histórico, que propõe a revitalização dos imóveis de valor arquitetônico, como o Palacete Cinco de Setembro, a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e o Teatro Escola do Parque Jefferson Péres.
“O presidente se mostrou uma pessoa conhecedora da realidade da região Norte e sinalizou de forma muito positiva, no sentido de viabilizar parcerias que impulsionem o setor artístico”, disse o secretário.
O Teatro Amazonas, que em 2021 completa 125 anos, também foi pauta do encontro. “Tive, ainda, a oportunidade de entregar a Lamartine o trabalho do artista amazonense Carlos Melo, uma maquete do Teatro Amazonas, símbolo do nosso maior patrimônio histórico. Essa peça vai fazer parte da sala do presidente, para divulgar o nosso Teatro e a nossa cultura”, disse o secretário.
De acordo com a Secretaria de Cultura, Lamartine Barbosa Holanda disse ser necessário oferecer capacitação dentro da cadeia produtiva da cultura. “A economia criativa é o futuro das artes no Brasil. Precisamos capacitar os pequenos produtores culturais”, afirmou.
Participaram da reunião o diretor-executivo da Funarte, Jefferson da Fonseca, o diretor do Centro de Música da Funarte, Bernardo Guerra, e a diretora-executiva do Festival Amazonas de Ópera, Flávia Furtado.
Desativação da cadeia e cessão para a SEC
A SEC-AM recebeu a cessão do prédio onde funcionava Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa no dia 5 de dezembro de 2017. A cadeia tinha sido desativada em maio do mesmo ano.
Na ocasião, a Secretaria de Cultura já planejava restaurar o imóvel e abrigar o Centro de Cultura Popular no espaço. O centro ofereceria oficinas e cursos de capacitação para a produção de artesanato, apresentações culturais e exposições.
O estabelecimento penal centenário é tombado pelo patrimônio histórico amazonense.
Cadeia pública
A Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa se chamava, inicialmente, Casa de Detenção de Manaus. A construção do imóvel começou em 1904 e foi concluída em 1906, pelos arquitetos Emygdio José Ló Ferreira e pelo Diretor Geral de Obras Públicas Dr. J. Estelita Jorge, no governo de Antonio Constantino Nery.
A construção foi instituída pela Lei nº 524 de 18 de outubro de 1906.
A obra, em estilo colonial, com uma área de 15.000 metros quadrados, foi inaugurada em 19 de março de 1907.
De 1913 a 1916, a população carcerária chegou a 130 presidiários. Em 24 de agosto de 1928, o governador Ephigênio Sales Ferreira sancionou uma lei que modificava a denominação de Casa de Detenção de Manaus para Penitenciária do Estado do Amazonas.
Em 1942, o interventor federal Álvaro Maia mudou a denominação para Penitenciária Central do Estado, por meio da Lei nº 8, de 10 de junho.
Já a Lei nº 1478, de 03 de dezembro de 1981, sancionada pelo governador José Lindoso, deu o nome de Unidade Prisional Central (UPICENTRO) ao imóvel.
O governador Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, mudou o nome para Penitenciária Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pela Lei nº 1694, de 15 de julho de 1985.
A nomenclatura foi mantida até 1999, quando o Regime Fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foi inaugurado, o local passou a ter a denominação de Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa.
Antes de ser desativada, a cadeia recebia somente presos provisórios à disposição das autoridades judiciais, ou seja, os detentos que aguardam julgamento.
O imóvel está localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 213, Centro de Manaus.
