Nesta quinta-feira (9/9), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC-AM) abriu inscrições para as eleições do Conselho Estadual de Cultura (Conec). Os candidatos interessados têm até o dia 22 de setembro.
As inscrições podem ser feitas pelo Portal da Cultura, pelo link https://bit.ly/3k0IADP. A inscrição é por meio do Cadastro Estadual da Cultura.
“Esta é uma das últimas etapas para a constituição do Conselho Estadual de Cultura, um dos compromissos do governador Wilson Lima, que será um passo de grande importância para as políticas públicas do setor de cultura e economia criativa. As eleições serão realizadas em formato on-line, por meio do Portal da Cultura, oferecendo ainda mais segurança neste momento de pandemia para quem vai participar do processo eleitoral”, declara o secretário de Cultura e Economia Criativa, em exercício, Candido Jeremias.
Segmentos culturais
Ao todo, o edital oferece 11 cadeiras, cada uma com um suplente. Os eleitos vão representar os segmentos de:
- Teatro
- Dança
- Circo
- Música
- Literatura
- Artes Visuais e Novas Mídias
- Audiovisual
- Cultura Popular e Matriz Ibérica
- Cultura Indígena
- Cultura Afrodescendente e Folclore e
- Carnaval
Quem pode se candidatar
Estão aptos a se candidatar os eleitores que se credenciaram anteriormente pelo Edital de Convocação, lançado em julho deste ano pela Comissão Eleitoral do Conec.
Para se candidatar, é preciso ter 18 anos e comprovar exercício profissional na área ou segmento indicado por, no mínimo, cinco anos.
Eleição
Todo o processo eleitoral será realizado em formato on-line, em uma plataforma digital no Portal da Cultura (www.cultura.am.gov.br).
A eleição para o primeiro turno será realizada no dia 28 de setembro, das 8h às 18h. Nos casos em que ocorrer o segundo turno, a data para eleição será 4 de outubro, também das 8h às 18h.
A eleição ocorrerá em dois turnos quando houver mais de dez candidatos inscritos para a vaga de representante em algum dos segmentos culturais, e passarão para a próxima fase os dois mais votados do primeiro turno.
O voto será individual e secreto, a ser exercido pelos eleitores através do acesso ao sistema por meio de login e senha cadastrada – a mesma utilizada para acesso no Cadastro Estadual da Cultura.
Será admitido apenas um vencedor por cadeira representativa, sendo eleito como membro titular de cada categoria aquele que tiver a maior quantidade de votos. O segundo mais votado será declarado suplente do membro titular. Em caso de empate de votos, vencerá o candidato de maior idade.
Caso qualquer um dos cargos não seja preenchido, tanto de titular quanto de suplente, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa convidará um artista que esteja regularmente inscrito no Cadastro Estadual da Cultura para ocupar a vaga desse segmento cultural.
Cronograma
Após as inscrições, que se encerram no dia 22 de setembro, há a análise documental, realizada entre 22 e 23 de setembro. O resultado preliminar da habilitação dos candidatos será divulgado no dia 23 de setembro, e o resultado final, no dia 27 de setembro.
