O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nessa terça, 7 de maio de 2024, o documento com as 30 propostas de políticas públicas que foram aprovadas como prioritárias durante a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC).
As proposições, divididas em seis eixos temáticos, foram aprovadas durante a plenária final da 4ª CNC, no dia 7 de março de 2024.
Cumprindo o prazo regimental de 60 dias para publicação do resultado, o MinC concluiu o trabalho de consolidação das propostas. Acesse aqui a íntegra do material.
A 4ª CNC começou com 140 propostas, que chegaram das conferências locais realizadas nos municípios, estados e no Distrito Federal.
Foram criados 13 Grupos de Trabalho para aprofundar os debates e definir as prioridades durante a Conferência.
O resultado foi a seleção de 84 propostas, apreciadas nas seis plenárias dos eixos temáticos e, depois, na plenária final – que votou as 30 prioritárias.
Para a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, responsável pela realização da 4ª CNC, a entrega do texto final para sociedade representa a conclusão da Conferência, mas lembra que ainda há muito trabalho pela frente.
“As 30 propostas prioritárias são o pontapé inicial para a elaboração do Plano Nacional de Cultura. O texto aprovado na 4ª CNC representa parte dos anseios da sociedade civil e está na direção do que o MinC entende que é necessário fazer para aumentar a potência da cultura como um setor que contribui para construção social e para o fortalecimento econômico do país. Agora, iniciamos um novo processo, de colher mais contribuições, contando com a participação popular, para planejar políticas culturais para os próximos 10 anos”, avaliou.
PNC
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de diretrizes, com previsão de ações e de metas, que orientam o poder público na formulação de políticas culturais.
Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010, com validade de 10 anos.
No entanto, em 2021 e 2022, o PNC passou por duas prorrogações e por isso a vigência está válida até dezembro de 2024.
