A 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), com o tema ‘Democracia e Direito à Cultura’, debaterá até sexta-feira, 8 de março de 2024, em Brasília, 140 propostas recebidas de estados e do Distrito Federal, a partir das conferências regionais.
Após 11 anos de intervalo desde a última conferência, em 2013, o evento reúne mais de 3 mil participantes nesta edição, entre:
- Delegados, que têm direito a voz e voto das propostas apresentadas;
- Convidados, que podem se manifestar, mas não podem votar; e
- Observadores do público geral, que poderão acompanhar todos os debates da conferência.
Após os debates, as propostas acolhidas pelos delegados participantes poderão servir de base para o novo Plano Nacional de Cultura (PNC).
A 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo MinC, tem apoio da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI) e do Banco do Brasil.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu o diálogo com trabalhadores e trabalhadoras do setor e enfatizou que a cultura e a democracia andam juntas.
“Toda vez que existe um governo extremista que sobe ao poder, o primeiro ministério desconstruído é o da cultura. E toda vez que vem um governo que defende a democracia, o primeiro ato é o restabelecimento do Ministério da Cultura. É isso que a gente precisa entender, o porquê. E nós queremos, sim, dizer que é cultura-democracia e democracia-cultura, não existe democracia sem liberdade cultural, sem liberdade de acesso, sem as pessoas poderem contemplar os pensamentos que existem nessa consolidação”, disse.
PROPOSTAS DEBATIDAS
As 140 propostas enviadas para a quarta Conferência Nacional de Cultura pelos estados e o Distrito Federal serão debatidas em 12 grupos de trabalho e seis eixos temáticos, conforme a programação do evento.
- Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
- Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social;
- Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória;
- Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
- Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;
- Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais.
E os 12 grupos de trabalho são organizados por temas:
- GT 01 – Governança federativa e fortalecimento da gestão
- GT 02 -Fomento e financiamento
- GT 03 – Territorialização das políticas culturais
- GT 04 – Participação Social nas políticas públicas de cultura
- GT 05 – Educar a cultura e culturalizar a educação
- GT 06 – Sustentabilidade, diversidade e gestão compartilhada
- GT 07 – Ações afirmativas e acessibilidade cultural
- GT 08 – Promoção da Diversidade Cultural
- GT 09 – Estratégia Nacional de Economia Criativa
- GT 10 – Formação e Trabalho na arte e cultura
- GT 11 – Direito à cultura digital
- GT 12 – Direito às artes
A conferência ainda conta com rodas de conversas sobre cultura, feira de artesanato e shows gratuitos.
