A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) abriu um novo Cadastro Estadual da Cultura para artistas do Amazonas. A ferramenta mapeia a cadeia produtiva do setor cultural no Estado. Saiba como fazer o cadastro.
Segundo a SEC, a plataforma oficial serve para dar acesso a atividades culturais, como inscrições em editais e chamadas públicas.
QUEM PODE FAZER CADASTRO
Podem se inscrever no Cadastro da Cultura:
- artistas mirins com idade mínima de 10 anos e
- trabalhadores e trabalhadoras que exercem atividade relativa à produção, difusão ou fornecimento de bens ou serviços culturais necessários à cadeia produtiva da cultura e da economia criativa, no estado do Amazonas.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para o cadastramento serão necessários os seguintes documentos (em PDF) digitalizados e legíveis:
- RG (frente e verso) – (Não pode ser imagem da cópia);
- CPF (Não pode ser imagem da cópia);
- Comprovante de Residência atual emitido dentro do período máximo de três meses (Caso esteja em nome de terceiros, anexar RG (frente e verso) e declaração do proprietário do imóvel) – Podem ser: contrato de locação, conta de telefone, fatura de cartão de crédito, água, luz, internet, IPTU, declaração/termo de vida e residência em nome do proponente emitida por autoridade policial.
Também é necessário o portfólio ou currículo artístico (descrição do serviço que executa, fotos de atividades exercidas no setor cultural, descrição dos trabalhos já executados, entre outras informações que julgar relevantes).
Documentos de comprovação de atuação na área por no mínimo dois anos legíveis e datados podendo ser:
- contratos de serviços (assinados e datados)
- notas fiscais
- declarações de órgão público, associações culturais e/ou empresas de eventos (assinadas e datadas, discriminando o período da atividade e a função ou trabalho exercido)
- matérias veiculadas na imprensa
- prints de redes sociais datados,
- autodeclaração, entre outros.
No endereço eletrônico cadastroestadual.cultura.am.gov.br é possível baixar os modelos de auto declaração das formas de comprovação de atuação social ou profissional nas áreas artísticas ou culturais, além de também ser possível baixar modelo de declaração de residência e de portfólio.
CADASTRO
O preenchimento do Cadastro Estadual da Cultura para artistas do Amazonas é feito no site cadastroestadual.cultura.am.gov.br.
TEMPO DE VALIDAÇÃO
O registro no Cadastro da Cultura é válido por um ano, a contar da data de seu deferimento, podendo ser renovado por sucessivos períodos. No caso de identificação, a qualquer tempo, de irregularidade na documentação apresentada pelo agente cultural, a concessão do registro poderá ser suspensa ou cancelada.
