O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente em 6 de junho, em todo o Brasil. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19/12), reconhece a importância social, cultural e ambiental das populações que vivem às margens dos rios e estabelece diretrizes para ampliar políticas públicas voltadas a essas comunidades tradicionais.
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A escolha da data reforça o vínculo dos ribeirinhos com a preservação ambiental, já que o 6 de junho ocorre logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5. A proposta é destacar o papel estratégico dessas populações na conservação dos ecossistemas fluviais e da biodiversidade brasileira, especialmente na Amazônia.
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Além da criação da data comemorativa, a lei determina que, na semana do Dia Nacional do Ribeirinho, os governos federal, estaduais e municipais promovam ações integradas com a sociedade civil. As iniciativas devem priorizar a valorização da cultura e da identidade ribeirinha, a geração de trabalho e renda, a educação ambiental e a implementação de políticas voltadas ao bem-estar físico e mental dessas populações.
‘GUARDIÕES DA FLORESTA’
Formadas principalmente às margens de rios, lagos e igarapés, as comunidades ribeirinhas mantêm modos de vida baseados em saberes tradicionais transmitidos entre gerações. Com atividades como pesca artesanal, extrativismo e agricultura de subsistência, esses povos são considerados guardiões da floresta e dos rios, atuando diretamente na preservação dos recursos naturais e no equilíbrio ambiental do país.
