A Lei nº 7.331/2025, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), foi sancionada no Amazonas. A norma estabelece diretrizes para conscientização, controle e prevenção de incêndios e queimadas no estado.
Proposta pela parlamentar, a lei passa a contribuir, significativamente, com o combate a problemas ambientais e de saúde, agravados durante o verão amazônico.
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Para a deputada Mayra Dias, é necessário conscientizar a população sobre os riscos e prejuízos desses incêndios e queimadas. “As consequências das queimadas prejudicam não apenas o meio ambiente, mas também a saúde da população. Precisamos agir de forma efetiva para prevenir esses danos e proteger os amazonenses”, afirmou a parlamentar.
LEI Nº 7.331/2025
A Lei Nº 7.331/2015 prevê ações educativas, como palestras, campanhas e convênios com instituições para promover uma mudança cultural e alertar sobre os impactos ambientais e de saúde provocados pelas queimadas. O fogo destrói o solo, mata animais e prejudica infraestruturas, além de gerar gases poluentes e agravar doenças respiratórias como bronquite e sinusite.
