Manaus, 13 de novembro de 2024

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Foto: Daniel Santos
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Wilker Barreto alerta sobre a necessidade da DPE se fazer presente nos municípios do Amazonas

Deputado estadual acredita que 13 polos não são suficientes para atender regiões mais

Com informações da assessoria

O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) defendeu nesta quarta-feira, 30 de outubro de 2024, a necessidade da presença de um defensor público em cada município do Amazonas.

O alerta foi feito durante a votação do Projeto de Lei nº 347/2024, de autoria da Defensoria Pública do Estado, que “dispõe sobre a criação de cargos de Assistente Defensorial na estrutura de cargos, carreira e salários e dá outras providências”.

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Na discussão do PL aprovado por unanimidade, Wilker Barreto chamou atenção para a necessidade de expandir sua presença para todos os 62 municípios do Estado.

Segundo o parlamentar, a política de criação de polos regionais dificulta o acesso à justiça para amazonenses que vivem em áreas distantes, enfatizando que um defensor público em cada cidade é essencial para garantir a cidadania e o amparo legal à população.

Ao votar favorável à matéria, o parlamentar solicitou ao órgão uma revisão do modelo de atendimento. “O Polo de Tabatinga, por exemplo, não é fácil sair de São Paulo de Olivença para Tabatinga, de Santo Antônio do Içá, de Amaturá… Então, eu queria nessa votação pedir para que a Defensoria acabe com a questão da criação dos polos e trabalhasse na direção de colocar um defensor em cada cidade do nosso Amazonas, para com isso garantir a cidadania”, declarou Wilker Barreto.

ATUAÇÃO DA DPE-AM

Atualmente, a Defensoria Pública do Amazonas conta com 13 polos em todo o Estado, cinco Defensorias Públicas na Região Metropolitana e seis Unidades Descentralizadas no interior (UDI’s).

O órgão oferece serviços de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, nas áreas cível, criminal e familiar.

Os polos estão divididos da seguinte forma:

  • Polo Baixo Amazonas atendendo Parintins, Barreirinha e Nhamundá;
  • Polo Médio Amazonas atendendo Itacoatiara, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba;
  • Polo Madeira atendendo Humaitá e Apuí;
  • Polo Médio Solimões atendendo Tefé, Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá;
  • Polo Alto Solimões atendendo Tabatinga, Amaturá, Atalaia do Norte, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins;
  • Polo Maués atendendo Maués e Boa Vista do Ramos; Polo de Coari atendendo Coari e Codajás;
  • Polo Purus atendendo Lábrea, Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre;
  • Polo Médio Madeira atendendo Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte;
  • Polo Alto Rio Negro atendendo São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e
    Santa Isabel do Rio Negro;
  • Polo Rio Negro-Solimõs atendendo Manacapuru, Anamã, Anori, Beruri,
    Caapiranga e Novo Airão;
  • Polo do Juruá atendendo Eirunepé, Carauari, Guajará, Ipixuna,
    Itamarati e Envira;
  • Polo de Benjamin Constant atendendo Benjamin Constant.

Além dos polos, o órgão conta com unidades descentralizadas em Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Iranduba, Manaquiri, Autazes, Careiro da Várzea, Uarini, Nova Olinda do Norte, Barreirinha, Apuí, Pauini, Silves.

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