O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu, nesta terça-feira (2/2), os relatores das contas do governador do Estado, Wilson Lima, e do prefeito de Manaus, David Almeida, referente ao exercício financeiro de 2021.
Conforme o órgão, as contas do governador e do prefeito serão relatadas no TCE-AM, respectivamente, pela conselheira Yara Lins dos Santos e pelo conselheiro Júlio Pinheiro.
A escolha das relatorias aconteceu durante a realização da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta terça, e o anúncio foi feito pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. O critério utilizado pelo Pleno foi o mesmo dos anos anteriores: a partir de um rodízio entre os membros do Pleno.
De acordo com as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) aprovadas pelos Legislativos municipal e estadual, o governador Wilson Lima administrará um orçamento de aproximadamente R$ 19 bilhões e o prefeito de Manaus, em seu primeiro ano de mandato, terá um orçamento de R$ 5,5 bilhões.
Análise
O governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida devem apresentar as contas gerais ao Tribunal para análise da Corte de Contas até março de 2022. O TCE-AM realizará o julgamento técnico e enviará ao Poder Legislativo um parecer prévio pela aprovação ou rejeição das contas, segundo a legislação vigente.
