Manaus, 29 de março de 2024

Coronavírus

Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Foto: Robervaldo Rocha/CMM Foto: Robervaldo Rocha/CMM

Câmara aprova ‘Auxílio Manauara’ e benefício de R$ 200 será pago a partir de fevereiro

Os vereadores aprovaram o programa por unanimidade.

Da redação

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Auxílio Manauara, em sessão extraordinária virtual, nesta terça-feira (26/01). O benefício de R$ 200 será pago a 40 mil famílias, a partir de fevereiro.

Os vereadores aprovaram o programa por unanimidade. O projeto foi votado em regime de urgência e encaminhado para sanção da Prefeitura de Manaus, que deve começar o pagamento até o final do mês de fevereiro.

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), deu início à sessão e chamou a titular da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Mara, para detalhar o projeto.

A secretária explicou os critérios para a inscrição no benefício e como será feita a seleção. Segundo ela, terão direito ao benefício pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e trabalhadores informais que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 178.

Inscrição

Jane informou que a inscrição será feita por meio de um aplicativo, que está sendo desenvolvido pela Prefeitura de Manaus. O app será disponibilizado assim que for concluído, para que seja possível dar início às solicitações.

Os vereadores chegaram a pedir o aumento do número de beneficiados para 60 mil, e a elevação do valor para R$ 300. A secretária explicou que, no momento, não será possível por conta da redução no orçamento de 2021 em R$ 1 bilhão e 400 mil.

“Temos um orçamento menor que 2020 e, portanto, é difícil fazermos esse ajuste. Contudo, vamos acompanhar o andamento da arrecadação municipal neste ano, para que se possível aumentar esse valor, em caso de renovação do auxílio”, disse.

De acordo com Jane, embora a prefeitura tenha feito uma base de dados voltada aos que têm inscrição no Cadastro Único, não há nenhuma lista prévia de pessoas aprovadas no Auxílio Manauara. “Não existe nenhuma lista prévia, todos terão que fazer o cadastro, que serão analisados pela prefeitura”, afirmou.

O presidente da CMM comemorou a aprovação do projeto e afirmou que a Câmara estará atenta a tudo o que está acontecendo na cidade.

“Parabenizo todos os vereadores que se esforçaram para realizar esse sessão extraordinária, e reafirmo nosso compromisso com nossa cidade. Quantas vezes forem necessárias, vamos nos reunir extraordinariamente. A segurança e saúde do nosso povo é prioridade”, disse David Reis, ao encerrar a sessão.

Ano legislativo

Os vereadores de Manaus voltarão se reunir novamente, no próximo dia 8 de fevereiro, na sessão de abertura da 18ª legislatura, quando será feita a leitura da Mensagem Anual do prefeito David Almeida.

Na sequência, terça-feira (9/2), será realizada a eleição para composição das 21 comissões técnicas do parlamento municipal.

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