O prefeito de Manaus, David Almeida, suspendeu as concessões de licenças e autorizações municipais para realização de eventos com cobrança de ingresso na capital amazonense. A medida temporária vale até o dia 17 de maio, próxima segunda-feira.
De acordo com a Prefeitura de Manaus, a suspensão é uma medida de enfrentamento à propagação do novo coronavírus na cidade. O novo decreto, de nº 5.801, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira (10/5).
“Todas as medidas na nossa gestão priorizam a saúde e o bem-estar da população neste momento. O Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate à Covid-19 tem avaliado e decidido a partir dos números da doença em Manaus. Qualquer mudança na situação epidemiológica no município nos fará reavaliar as decisões anteriormente tomadas”, explicou o prefeito.
A medida considera, entre outros atos, o Decreto do Estado n° 43.791, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas em todos os municípios amazonenses, por conta do risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Eventos permitidos
Pelo decreto municipal, fica permitido, até o dia 17 de maio, o licenciamento de eventos sociais que atendam, cumulativamente, a limitação máxima de cem pessoas, com horário limite de encerramento às 23h; redução da ocupação do espaço em, pelo menos, 50%; vedação de cobrança, direta e indireta, de ingressos para entrada; proibição de funcionamento de pista de dança; e observância dos protocolos de prevenção à contaminação da Covid-19.
“Para os eventos sociais permitidos, pedimos que a população se atente aos protocolos de segurança, como o uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social”, reforçou David Almeida.
Eventos proibidos
Até segunda-feira, estão proibidos eventos com cobrança de ingresso. Também estão vedados eventos sociais de qualquer natureza em ruas ou espaços públicos administrados pelo Município, cujos controle de acesso e de público seja de difícil averiguação.
Pelo decreto, também ficam revogadas por igual período as licenças e autorizações de eventos já emitidas anteriormente pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
