O Tribunal do Júri da Comarca de Manaus vai retomar a audiência de instrução sobre a morte de Kimberly Karen Mota de Oliveira, Miss Manicoré 2019, nesta semana. A vítima tinha 22 anos quando foi assassinada. Acusado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Rafael Fernandez Rodrigues, ex-namorado da jovem, é réu no processo e será interrogado na audiência.
O crime aconteceu no dia 11 de maio de 2020, no apartamento do acusado, localizado na Avenida Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus. Kimberly foi morta com três facadas. A polícia afirma que ela tinha terminado relacionamento de dois meses com Rafael.
A audiência será realizada na sexta-feira (19/3), por videoconferência, seguindo a Resolução n.º 314/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Portaria n.º 2.256/2020, do TJAM, que buscam prevenir o contágio pela covid-19.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a audiência é continuação da realizada no dia 9 de dezembro do ano passado. Na ocasião, oito testemunhas, entre defesa e acusação, foram ouvidas pela Justiça.
Prevista para começar às 9h, a audiência será presidida pelo juiz titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Anésio Rocha Pinheiro. Ele é sumariante do caso, ou seja, o magistrado responsável pela primeira fase do processo relacionado a crimes contra vida.
Segundo o TJAM, no despacho em que determinou a realização da audiência de forma remota, o juiz Anésio Rocha Pinheiro frisou que a realização do ato pelo sistema audiovisual, diante da situação de pandemia e emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus, não configura cerceamento de defesa, pois garante a ampla defesa e o contraditório, em conformidade com a Resolução n.º 329/2020, do CNJ. “Além de ser medida salutar para continuidade da prestação jurisdicional e redução dos riscos epidemiológicos, resguardando-se, inclusive, a saúde do próprio acusado”, escreveu magistrado.
A Justiça vai ouvir uma testemunha arrolada pela defesa. O réu também será interrogado.
Rafael foi acusado pelo MPE-AM e, na audiência, poderá dar ao juiz a sua versão sobre as acusações. Segundo o TJAM, ele também terá o direito de ficar em silêncio, a “respeito de qualquer questionamento que lhe for feito, conforme a garantia do direito constitucional ao silêncio”.
O Tribunal de Justiça informou que Rafael Fernandez Rodrigues será assistido juridicamente pela defensora pública Ellen Cristine Alves de Melo, pois, de acordo com o TJAM, o advogado que o defendia renunciou a pedido do réu.
Crime
O corpo da miss foi encontrado na madrugada do dia 12 de maio de 2020, um dia depois do assassinato, no apartamento de Rafael. A família tinha mantido contato com miss no dia 10.
Depois do crime, o acusado fugiu em direção a Roraima. A entrada de Rafael no estado foi registrada na barreira sanitária da Vila do Jundiá, em Rorainópolis, na divisa com o Amazonas.
A Rafael informou que ele fugiu de carro e capotou o veículo na BR-174. Depois de pegar carona e um táxi, Rafael fez um saque na cidade de Caracaraí (RR). Ele seguiu até Boa Vista, capital de Roraima, onde retirou mais dinheiro e seguiu para Pacaraima, um município ao Norte de Roraima e que faz fronteira com a Venezuela.
As autoridades policiais acreditam que o homem planejava fugir para a Espanha, passando pela Venezuela. Ele teria tentado entrar no país vizinho, mas foi impedido pela Força Nacional da Venezuela.
Com isso, Rafael voltou para a cidade de Pacaraima (RR), e se manteve escondido em uma cabana improvisada em uma área de mata. Conforme as investigações, o homem pagou para que venezuelanos fizessem a guarda pessoal dele.
Rafael foi preso na tarde do dia 15 de maio. O homem, que época do crime tinha 31 anos, é natural de São Bernardo do Campo (SP). Ele passou a morar em Manaus em 2017, quando ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).
