Rafael Fernandez Rodrigues, acusado de matar a Miss Manicoré 2019, Kimberly Karen Mota de Oliveira, que tinha 22 anos, foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado. O crime aconteceu em 2020, em um apartamento na Avenida Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus.

O julgamento popular começou na manhã de quarta-feira (27/10), foi suspenso um pouco depois das 21h e retomado nesta quinta-feira (28/10), sendo encerrado às 15h45.

A sessão foi presidida pela juíza de Direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, e realizado no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus.

O Ministério  Estado do Amazonas (MPE/AM) foi representado pelas promotoras de justiça Marcia Cristina Oliveira e Lilian Nara Pinheiro. O réu foi defendido pelos advogados Josemar Berçot, Josemar Berçot Junior, Eguinaldo Gonçalves de Moura e Camila Alencar de Brito.

Durante o julgamento da  Ação Penal n.º 0659697-14.2020.8.04.0001 foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e três de defesa, pois uma das testemunhas do Ministério Público também foi requisitada pela defesa. 

Passo a passo do julgamento 

A primeira testemunha de acusação ouvida foi a mãe da vítima, no primeiro dia do julgamento, por meio de videoconferência já que ela encontra-se hospitalizada em uma unidade de saúde da capital. Bastante emocionada, ela respondeu aos questionamentos da Promotoria e da defesa até 10h56. 

A segunda testemunha começou seu depoimento às 10h59 e terminou às 11h40. 

O depoimento da terceira testemunha de acusação iniciou às 11h41 e acabou às 12h22. 

Às 12h31 quem passou a falar é a quarta testemunha de acusação, que encerrou sua fala às 12h39. A sessão foi suspensa por 30 minutos para o intervalo de almoço.  

Após a pausa, às 13h36 começou o depoimento gravado da quinta testemunha de acusação, que encerrou às 13h55,  e que também foi arrolada pela defesa. 

A primeira testemunha presencial arrolada pela defesa começou seu depoimento às 13h59 até 14h10. 

A segunda iniciou o depoimento às 14h11 e finalizou às 14h29, com a terceira testemunha de defesa começando a falar aos 14h30 e acabando às 14h56. 

O réu Rafael Fernandez Rodrigues iniciou seu interrogatório a partir de 15h04 e durou pouco menos de uma hora. Orientado pela defesa ele não respondeu às perguntas das duas promotoras de justiça, limitando-se a responder às perguntas da magistrada presidente e do advogado de defesa. 

Durante o interrogatório, perguntado pelo advogado de defesa, Josemar Berçot, se a causa da morte de Kimberly teria sido por ciúme, o réu Rafael Fernandez Rodrigues afirmou que não, e, que o motivo teria sido supostas mentiras contadas pela vítima. “Ela mentiu olhando nos meus olhos sobre algo que eu já sabia”, disse Rafael, durante o interrogatório, afirmando ainda que teria visto notificações de mensagens no celular dela. 

Após os depoimentos das testemunhas e o interrogatório do réu começaram os debates. Primeiro as duas promotoras se revezaram gastando o tempo de uma hora e meia. A juíza presidente suspendeu a Sessão de Julgamento às 21h45, prometendo a retomada para a manhã desta quinta-feira. 

Na retomada, a defesa utilizou o tempo restante de 22 minutos e, em seguida, as promotoras pediram réplica, utilizando o tempo de uma hora. Na sequência, advogado de defesa também fez uso do mesmo tempo com a tréplica. Com o final dos debates às 12h25, a Sessão foi dispensa para o almoço. Na volta houve a votação dos jurados e, em seguida, a leitura da sentença que aconteceu às 15h45.

Denúncia 

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) ofereceu denúncia contra Rafael Fernandez Rodrigues como incurso nas penas do art. 121, parágrafo 2.º, incisos I (motivo torpe), IV (recurso que tornou impossível a defesa da ofendida) e VI (feminicídio), do Código Penal. 

De acordo com o inquérito policial que deu origem à denúncia formulada pelo MPE, Rafael e a vítima, que tinha 22 anos, mantiveram um relacionamento amoroso e, no dia dos fatos, 11 de maio de 2020, encontravam-se no apartamento do acusado, localizado na Avenida Joaquim, no Centro de Manaus. Após supostamente ver notificações de mensagens de homens no celular da jovem, Rafael a teria questionado, quando ela disse que não tinha intenção de reatar o relacionamento com ele. 

Ainda conforme a denúncia, após essa conversa, o acusado foi à cozinha e escondeu uma faca na cintura. Depois, teria atacado Kimberly no quarto do apartamento. Ainda segundo o MP, após o crime, o acusado empreendeu fuga e foi capturado no dia 15 de maio, no município de Paracaima, em Roraima.

Crime

O crime aconteceu no dia 11 de maio de 2020, em um apartamento na Avenida Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus. Kimberly foi morta com três facadas. A polícia afirma que ela tinha terminado relacionamento de dois meses com Rafael.

O corpo da miss foi encontrado na madrugada do dia 12 de maio de 2020, um dia depois do assassinato, no apartamento de Rafael. A família tinha mantido contato com Kimberly no dia 10.

Depois do crime, o acusado fugiu em direção a Roraima. A entrada de Rafael no estado foi registrada na barreira sanitária da Vila do Jundiá, em Rorainópolis, na divisa com o Amazonas.

A Rafael informou que ele fugiu de carro e capotou o veículo na BR-174. Depois de pegar carona e um táxi, Rafael fez um saque na cidade de Caracaraí (RR). Ele seguiu até Boa Vista, capital de Roraima, onde retirou mais dinheiro e seguiu para Pacaraima, um município ao Norte de Roraima e que faz fronteira com a Venezuela.

As autoridades policiais acreditam que o homem planejava fugir para a Espanha, passando pela Venezuela. Ele teria tentado entrar no país vizinho, mas foi impedido pela Força Nacional da Venezuela.

Com isso, Rafael voltou para a cidade de Pacaraima (RR), e se manteve escondido em uma cabana improvisada em uma área de mata. Conforme as investigações, o homem pagou para que venezuelanos fizessem a guarda pessoal dele.

Rafael foi preso na tarde do dia 15 de maio. O homem, que época do crime tinha 31 anos, é natural de São Bernardo do Campo (SP). Ele passou a morar em Manaus em 2017, quando ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).