A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) do Pará está com seis editais abertos referentes a chamamentos públicos previstos pela Lei Aldir Blanc. Para os segmentos de Patrimônio Cultural Imaterial, Culturas Populares, Cultura Digital e Moda e Design, as inscrições vão até o dia 12 de janeiro de 2021. Já para Cultura Afro-Brasileira e Culturas Indígenas, os projetos culturais podem ser inscritos até o dia 20 do mesmo mês.
A Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (Fidesa) é a responsável pela execução dos editais Patrimônio Cultural Imaterial e Culturas Populares. O primeiro é composto de 150 premiações, com valor total de R$ 2.850.000,00, divididos entre as modalidades Saberes de Mestres (110 prêmios de R$ 15 mil), voltada para propostas culturais de Mestras e Mestres praticantes das diversas manifestações registradas como Patrimônio Cultural Imaterial; e Salvaguarda (40 prêmios de R$ 30 mil), destinada a iniciativas culturais que proponham ações de salvaguarda para bens imateriais reconhecidos como patrimônio cultural imaterial.
Já o segundo edital, Culturas Populares, vai premiar 153 propostas, somando R$ 4.505.000,00, dentro das modalidades Culturas Paraenses 1 (89 prêmios de R$ 15 mil), destinada a propostas culturais nas quais a manifestação ou prática cultural tenha até 50 brincantes; Culturas Paraenses 2 (29 prêmios de R$ 30 mil), direcionada a ações que envolvam coletivos de 51 a 100 brincantes; Culturas Paraenses 3 (15 prêmios de R$ 100 mil), para propostas culturais que contemplem grupos com mais de 100 brincantes; e Cultura em Movimento (20 prêmios de R$ 40 mil), voltada a propostas de mostras, festivais e encontros. O link para fazer as inscrições e acessar os editais é fidesaaldirblancpa.com.br.
Cultura Digital e Moda e Design
Os editais de Cultura Digital e Moda e Design serão executados pelo Instituto de Desenvolvimento Social Ágata. O de Cultura Digital conta com 20 prêmios de R$ 25 mil, no valor total de R$ 500 mil, destinados a propostas culturais de mídia livre, intervenção digital, formação em rede, novas mídias e arte digital. O e-mail de inscrição é [email protected].
O edital de Moda e Design possui 62 premiações, totalizando investimento de R$ 800 mil, nas categorias Difusão 1, com cinco prêmios de R$ 25 mil; Difusão 2, com dez prêmios de R$ 10 mil; Difusão 3, com 20 prêmios de R$ 10 mil reais; Moda, Design e Tradição, com dez prêmios de R$ 20 mil; Pesquisa e Experimentação, com dez prêmios de R$ 10 mil; Formação 1, com dois prêmios de R$ 15 mil; e Formação 2, com cinco prêmios de R$ 9 mil reais. As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail [email protected].
Cultura Afro-Brasileira e Culturas Indígenas
Os interessados em se inscrever no edital de Cultura Afro-Brasileira ou no de Culturas Indígenas devem acessar o site (https://portalfadesp.org.br/) da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, por meio de formulário online.
Para o segmento de Cultura Afro serão disponibilizados 114 prêmios, totalizando R$ 1.5 milhão. As modalidades incluem Cultura Quilombola (30 prêmios de R$ 10 mil reais); Povo de Terreiro (30 prêmios de R$ 10 mil); Cultura Artesanal e Tradição Alimentar (20 prêmios de R$ 10 mil); Preta Arte (20 prêmios de R$ 10 mil); Celebração 1 (10 prêmios de R$ 40 mil); e Celebração 2 (4 prêmios de R$ 25 mil reais).
O edital de Culturas Indígenas prevê 40 prêmios de R$ 25 mil, totalizando R$ R$ 1 milhão. Poderão participar somente associações ou coletivos indígenas que estejam em funcionamento regular com, pelo menos, dois anos e comprovarem o conhecimento prévio e autorização expressa dos povos indígenas. As propostas culturais submetidas devem incentivar a participação plena e efetiva dos povos e organizações indígenas na elaboração e no desenvolvimento de iniciativas culturais no Estado.
